Pense rápido e escolha somente uma única opção em duas alternativas possíveis: Você deixaria seu filho sem café da manhã ou sem jantar?
Por mais patética ou cretina que seja a pergunta, este foi o dilema que muitos pais que tem filhos nas creches da Prefeitura de São Paulo tiveram que enfrentar na semana passada. Segundo a Agência Folha, tais pais “receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local”. Motivo? Um corte em 20% da verba municipal destinada à merenda escolar de 120 mil crianças atendidas em creches paulistanas. Segundo ainda a Agência Folha, a estimativa é de que 60 mil crianças, ou seja, metade dos alunos matriculados das creches terá uma refeição a menos nas creches!
Falta compromisso social e sobram “planilhas técnicas”. A prefeitura da cidade que tem o maior orçamento municipal do país alega que por “razões técnicas” com a mudança dos turnos dos alunos com redução de jornada (ou seja, diminuindo o tempo de 12 horas para 10 horas de permanência da criança na creche), haveria um remanejamento de refeições que possibilitaria a “economia” para os cofres públicos. Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apurado pela Agência Folha, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões.
Para variar, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como se nada tivesse acontecido (a moda pegou!), disse que não sabia e que “se foi uma decisão equivocada é evidente que sim [podemos reavaliar]. Com a maior humildade”. A explicação do secretário de Kassab é mais inusitada. Segundo Schneider, a decisão não seria economizar, mas o fato apenas decorrência das “razões técnicas”: "O gasto mensal com merenda é de R$ 36 milhões, incluindo todas as escolas. A mudança no cardápio das creches vai representar menos de R$ 600 mil de economia”. A pergunta que cabe é pertinente: tirar alimentação básica de crianças em idade de crescimento é pura incompetência ou inteira má-fé?
Fundo do poço. São gestos desta natureza que percebemos a total desorientação das políticas públicas de educação básica do país. Adentrando ao inferno, já no falido sistema público de educação básica do Estado de São Paulo, a situação é o retrato sem Photoshop da terra-arrasada. Além da total falta de segurança nos prédios escolares, é sabido que falta de tudo (a expressão já virou uma trágica desgastada redundância!): de merenda básica para os alunos à falta de número mínimo de funcionários como, por exemplo, inspetores de alunos e cozinheiros na esmagadora maioria das unidades de ensino da rede pública estadual.
A situação da grande maioria das unidades escolares públicas é digna da podridão dos ranços dos campos de concentração de Auschwitz. Com a barbárie instalada, pergunta-se o motivo da resistência ou leniência que o Ministério Público tem em agir para poder simplesmente fechar estes prédios públicos e forçar o governo e reconstruir todo o seu sistema educacional. A gestão tucana conseguiu o feito de destroçar o que já estava ruim no sistema básico de educação. Nas mãos das irresponsáveis e nefastas políticas neoliberais, o futuro da educação básica pública é tão obscuro e desanimador quanto o presente.
Letargia e aneurisma social. Semana passada em matéria da Agência Folha, uma tecnocrata do Ministério da Educação disse que seria “mito” dos que alegam que a educação básica agora esteja “pior” do que no passado. Segundo a tecnocrata, a explicação seria que antes eram poucas as opções de educação pública e agora se atingiu a universalização do acesso, apesar da precariedade. Tal belíssima análise até poderia ganhar um retumbante Oscar pela dramaturgia dantesca se a situação fosse ficção. Todavia, a realidade é outra e alarmante, principalmente que tais declarações é oriunda de uma “policy maker” que em tese deveriam pensar na Educação como uma construção vital para qualquer país e não como meros números de uma bolorenta cesta de estatísticas.
A questão da Educação não deve ser tratada do ponto vista da simplificação estéril do “caráter técnico”. Tampouco com o nariz torto dos que acham se tratar de “entulho” estatal como é fixado no inconsciente da grande maioria dos burocratas e políticos. Pensar em Educação é atuar na estratégia de construção e consolidação dos pilares fundadores de qualquer país alicerçado na idéia de estado-nação. Relegar o plano educacional às cabeças ocas da acefalia burocrática é assassinar qualquer projeto de viabilidade institucional em longo prazo de qualquer nação. Quem ganha com um país estúpido povoado de analfabetos completos ou analfabetos funcionais? Numa democracia do planeta se consolidará com um exército de seres marginalizados e atirados ao relento atados miseravelmente somente com a sorte e o crucifixo.
É inacreditável que passado praticamente toda a primeira década do século XXI e ainda encontramos escolas públicas de educação básica dignas dos lugares mais nefastos da pobreza subsaariana do continente africano. Escolas sitiadas pela marginalidade e a precariedade reinante em todas as dimensões. Corpo técnico e quadro de professores amplamente acuados e desmotivados e com salários estupidamente ridículos.
É importante frisar (sem sinais de cansaço!) aos que não entenderam ainda sobre a realidade, em especial aos “policy makes” de plantão: a Educação é feita de seres humanos para a construção humanitária de outros seres humanos. A política educacional não é linha de produção em série de insumos como aço, petróleo, concreto ou plástico. É impossível definir “critérios técnicos” como o desumano e assassino corte de verbas para alimentação de crianças. Sim, senhores “policy makes”, crianças e também adolescentes são seres humanos e quem sabe poderiam até ser um filho dos senhores. Aliás, não seriam... Na maioria dos casos, a reprodução da mediocridade é clonada: os filhos destes “policy makes” estudariam em suntuosas e estéreis escolas privadas de linha de produção mercantil para se tornarem no futuro outros “policy makes” imbecilizados ocupando as tarefas dos seus próprios pais.
Outra pergunta que cabe urgir se trata da questão “tempo”: até quando a sociedade e o Ministério Público permitirão o silencioso esfacelamento da educação básica nas escolas públicas de São Paulo? O drama é aprofundado se levar em conta que São Paulo é o estado mais rico economicamente da federação e proporciona um destroçado sistema público de educação básica. Portanto, indaga-se em qual vala-comum se encontra a educação básica das escolas públicas nos demais estados do país, em especial nas regiões centro-norte e nordeste?
Depois de feita a escolha alimentar, aos que possuam alguma lanterna nas profundezas oceânicas, acionem a luz!
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