sexta-feira, 27 de abril de 2012

“Oras, cotas! Pra que te quero?”: Escancarando o Populismo Social



Por mais que possam parecer tão prosaicos e inocentes como coroinhas de Igreja, devemos refletir com cautela o discurso de políticas de "cotização" da sociedade. Um fato que se torna bem curioso é a prática carcomida de utilizar o imediatismo de aprovação de medidas políticas para esconder fatos mais desagradáveis ou menos atraentes perante a população. Em época de desgaste midiático do Poder Judiciário, em plena crise declarada de egos inflados dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), num passe de mágica populista para a satisfação de uma parcela organizada da sociedade foi aprovado a constitucionalidade de "cotas raciais" para compor as vagas destinadas aos estudantes nas universidades públicas. Será que chegamos ao final do arco-íris e encontramos o tão sonhado pote de ouro contra todas as nossas mazelas da Casa Grande e Senzala?

Voltamos a falar de “raça” tal como no final do século XIX. Agora com uma nova roupagem com ares do insosso “politicamente correto”. Eis um tema que não sai da moda e dificilmente sairá por razões estruturais da História. Agora se assume uma nova roupagem, designada por cotas raciais, cotas reparadoras ou cotas sociais. Tema controverso e de aplicabilidade subjetiva por diversas razões entre o desencantamento da história brasileira e a variabilidade genética dos seres humanos, tem-se a falsa impressão que num toque de magia jurídica se irá resolver todas as questões da brutal desigualdade social secular e o desconcerto da educação no Brasil.

Certamente há grandes problemas em pretensos sistemas ou políticas de “reparações históricas”. Devemos sempre tratar o tema com alguma parcimônia, pois não se pode vingar a morte do defunto matando o coveiro. De imediato, um sistema de reparação de perdas históricas poderá cometer dois equívocos: o primeiro é o de não encontrar o nexo causal desta suposta reparação e o segundo, e mais grave, é além de não “reparar” o que se pretendia inicialmente, ironicamente, pode-se cometer ainda mais injustiças.

Não devemos nunca negar as injustiças históricas de qualquer natureza, todavia não devemos cometer mais injustiças ao invés de minimizá-las. Negar a História é como navegar contra a maré, porém a pretensão de repaginar uma nova história com pedaços distorcidos da anterior requer um toque de maior prudência e muito cuidado. Para uma análise superficial, parece ser mais sedutor apoiarmos os caminhos da quotização da sociedade, seja sua fatia por raça, gênero, sexualidade ou quaisquer outros atrativos no rol do “politicamente correto” vigente moda em tempos neoliberais. As idéias mais "à esquerda", ou seja, ilações moribundas de uma “esquerda envergonhada” abandonou a reflexão sobre a brutalidade exercida pela sociedade de classe e agora parecem reverberar por uma benevolência muito mais flexível de apoio as fragmentações contidas em política públicas de arremedos sociais populistas que em geral poderá perpetuar muito mais a miséria do que a emancipação do indivíduo.

Uma classe privilegiada somente lutará para a manutenção do seu status quo e, em tempo de vacas magras, se transmutará numa outra classe maquilada para continuar a saborear seus privilégios sem a menor inflexão de mudança. Talvez com algum desbotado colorido ideológico com um medíocre discurso de uma retórica amplamente esvaziada. O sistema capitalista, tal como uma fantástica máquina de triturar gente e fazer sorrir um pequeno punhado de sabichões, não deixará de ser “capitalista” somente porque seus operadores usarão saias ou gravatas, serão brancos ou pretos, terão alguma fidelidade de prática onanista ou pansexual. Para o Capitalismo como modo de operação de produção, distribuição e enriquecimento unipolar, o que importa é a sanha por lucros e não uma farta coleção de suvenires sociais de seus fieis e alienados operadores. A orquestração do capitalismo depende somente da força que é empregado o seu modelo de adequação de uma sociedade para a produção com algum viés de “autorização para a sobrevivência individual”.

Deste modo, por ser mais difícil vislumbrar um livre acesso, qualitativo e quantitativo, do ensino em todos os níveis para toda a população, a opção parecer pelo que é mais imediato e o que é politicamente mais atraente. Se optarmos por cotas para “reparar perdas históricas”, também é possível questionar alguns fatores, entre eles quais os critérios genéticos e quais os percentuais de vagas nas universidades para a tal empreitada? Aceitaremos então uma sociedade injusta economicamente ou racialmente segregadora? Não seria um misto da barbárie endógena destes dois elementos?

Lembremos do personagem de Lee Falk, o grande mágico Mandrake, com seu poder hipnótico de sagaz ilusionista. Ao se apelar para um discurso de Mandrake pela praticidade de resolver problemas sociais poderá ser bem atraente aos mais ansiosos, os ingênuos e os resignados, porém com resultados previsíveis decorrente da demanda do tempo. Aliás, diga-se de passagem, que ao não investir com absoluta prioridade governamental a Educação Básica, o Governo Federal, utiliza-se como prêmio de consolação uma cínica uma política populista eleitoreira com leque ampliado, desde o subterfúgio das cotas raciais até as inúmeras “bolsas de ajuda a alguma coisa” (em geral, desvia-se dinheiro público para a Educação para as contas bancárias do setor privado via subsídios estatais mascarados numa falsa política de democratização educacional). Trocando-se em miúdos, a Educação brasileira sobrevive com alicerces podres e um telhado de vidro. Políticas imediatistas com olhar sempre nas próximas eleições que se tornou prioridade nos últimos anos, pois são bem mais interessantes para o Poder Público e os políticos de ocasião.

Devido sua polêmica natural (ou seria uma polêmica demagógica?), as perguntas pertinentes ainda seguem em aberto: seriam as tais cotas raciais perpétuas ou uma política de incentivo a um suposto “grupo racial” por um dado tempo definido? Teremos então uma "Colorbras", alguma agência estatal para definir a cor de cada brasileiro desde o tear do berço? Uma sociedade cotizada acende ou diminui o preconceito latente entre os seus indivíduos? Obviamente não se deseja que os abastados "filhos da burguesia" usufruem gratuitamente o que tem de melhor na Educação brasileira, ou seja, suas universidades públicas, todavia não parece claro quem pode e quem não pode exercer este direito.

Ao que se apresentou na massiva votação no STF pela cotização da universidade, os meritíssimos juízes de egos estratosféricos se preocuparam muito mais com suas próprias imagens perante a opinião pública do que o atento desdobramento desta questão na sociedade. Quem sabe um gesto de vaidade benevolente da toga para dar alguns farelos de juridicização para as massas sequiosas! É pertinente dizer que a sociedade brasileira (ou qualquer outra sociedade humana) não deixará de ser mais ou menos racista porque adotou uma imposição judicial assegurando uma política de cotas raciais de vagas universitárias. Agora, é possível também que esta mesma sociedade passa a ser arvorar do direito de ser uma sociedade mais cinicamente racista com uma política de cotas para justificar seu posicionamento e dormir mais tranquilo ao travesseiro.

Uma sociedade que opta por utilizar cotas entre seus habitantes corre o risco de ser uma sociedade ainda mais fragmentada e continuar profundamente injusta. Nenhuma segregação poderá ser considerada lícita ou aceitável. Quanto as reais questões que envolvem toda a problemática das desigualdades da distribuição de renda no capitalismo à brasileira, a aplicação demagógica de políticas populistas tende a jogar tudo para debaixo do tapete. Uma sociedade que ainda possui alguma pretensão de diminuir a heterogeneidade social, somente será livre e democrática quando todos seus habitantes poderão indistintamente conviver sem barreiras socioeconômicas e demais adereços sociais. Para os ufanistas de plantão, a cotização da sociedade brasileira poderá até ser repetido aos quatro ventos como um “avanço social”. Agora, após baixar a euforia, basta saber para qual direção terá os rumos destes ventos... Vale lembrar que muitas vezes, os ovos de ouro poderão causar mais indigestão do que alívio à galinha encantada.

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