Em outubro próximo, ocorrerá o primeiro turno das eleições presidenciais. Os brasileiros escolherão pelo voto um novo chefe da nação entre os candidatos disponíveis no mercado eleitoral. O embate maior se encontra entre o nome escolhido pelo atual presidente da nação, Luís Inácio Lula da Silva, a sua ministra de gabinete, Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador de São Paulo, José Serra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Contudo, na prática há um debate insípido e mimético de propostas pífias de continuísmo neoliberal. Ambos os candidatos não apresentam nada de diferencial, mesmo que em tese são considerados correntes opostas no ideário político. Do ponto de vista do campo ideológico da esquerda, para o atual momento, uma pergunta se faz presente: o que é o Partido dos Trabalhadores hoje?
1. Um luzir estelar de curta duração.
Com a subida do partido com a estrela de Lula sentada na cadeira principal do Palácio do Planalto em janeiro de 2003, o PT vem se consolidando na opção da doutrina pelo poder eleitoreiro sem um consistente projeto político. Logo após a vitória histórica do partido, apareceram os efeitos colaterais e, para variar, proveniente dos velhos odores da política palaciana e seus nefastos conchavos em Brasília. Após o deslumbre do poder, o resultado é um partido descaracterizado cujas principais lideranças foram solapadas na esteira da corrupção. Dentro do ufanismo pré-eleitoral, adiciona-se ainda ao enfraquecimento político da mobilização das agremiações de esquerdas brasileiras. Qual é a ideologia reinante nas atuais práticas do petismo: socialista ou neoliberal? Qualquer que seja a resposta, o quadro é alarmante e digno um Frankenstein político.
As denúncias de benesses políticas para parlamentares em troca de apoio para o governo teve seu auge na crise abominável do “mensalão” que surgiu no primeiro governo de Lula. Tais práticas nunca foram novidade dentro do cenário político nacional. Todavia o PT deu continuidade a este relacionamento promiscuo dentro das esferas de poder e inexplicavelmente ninguém foi punido dentro do partido ou pelo governo. Lamentavelmente, o PT mimetizou Pilatos à brasileira: lavou as mãos encharcadas de dólares (até em cuecas!) e fechou os olhos para membros acusados de práticas nefastas. Historicamente, o combate à corrupção representou na origem do PT um dos pilares centrais do partido com a proposta de fazer política com “ética e transparência”. O discurso virou pó, ou melhor dizendo, poder e dólares! Um dos arautos da guinada “à direita” do PT, José Dirceu, ex-presidente do partido e considerado um dos articuladores do mensalão, além de não ter sido punido e, até hoje, sua sombra perambula com seus tentáculos dentro das esferas de decisão do partido.
Seguiu-se então um oceano de “vistas grossas” dentro do PT: uma figura emblemática dentro do escândalo, Delúbio Soares, homem das finanças do partido, não foi realmente punido; nenhum integrante do que ficou conhecido como o “valerioduto” foi punido com veemência dentro do seio partidário. Exceto por alguns integrantes que mais tarde deixaram as fileiras do partido, nenhuma postura crítica das políticas neoliberais praticados pelo governo federal foi questionada. A crítica se cala perante os conchavos que o PT vem tecendo com “seu novo” discurso e desenvolvendo práticas de ruptura com a sua história.
O silêncio dos sindicatos é sintomático. Adiciona-se ainda a abjeta briga visceral por cargos públicos na caravana da alegria sindical: basta estar encostado em alguma sigla sindical da aba petista para sugar avidamente o leite tenro do erário. Acabrunhado, o partido míngua sua credibilidade e assiste sua história se misturar com o cheiro do ralo. Que tipo de metástase está consumindo o PT e que monstro está sendo parido para o futuro tendo em vista suas atuais práticas políticas?
2. O eclipse estelar: neopetismo e mimetismo neoliberal.
Uma das questões abominável no atual modelo do PT (e que teoricamente - ainda - é o "núcleo duro" do governo federal) é a falta de visão estratégica para o país que possa fugir do modelo neoliberal (ou da adesão de uma espécie de “neokeynesianismo liberal” após a crise mundial de 2008). Para quem acompanha a política partidária, os principais quadros do partido estão muito mais preocupados com a visão imediatista à aderência ao “lulismo” e seus assentos em cargos vistosos do funcionalismo público e empresas estatais. Aqui, será designado o termo “neopetismo” para este novo momento em que o partido se lançou dentro da esfera de poder, ou seja, um momento de ruptura entre os as ilusões da proposta socialista e a “realpolitik” neoliberal.
Em termos práticos, a administração petista se baseou em alguns pilares de moldes estritamente neoliberais com um algum apelo popular do verniz “social” para gerenciar o país, sintetizadas em duas gestões de governo Lula (2003-2010). Destacam-se alguns pontos sintomáticos:
a.) continuidade “ascética” da política econômica neoliberal de proteção ao capital especulativo nacional e estrangeiro;
b.) manutenção de escalas de juros estratosféricas que protegem e remuneram com enorme desenvoltura o capital especulativo de curto prazo e amplia a rentabilidade de bancos e agências financeiras;
c.) apesar da fome e a subnutrição que parcela significativa da população sobrevive no país, a política nacional deu ênfase à agroindústria latifundiária exportadora, o ostentado “agrobusiness” (tendendo a médio e longo prazo a monocultura de produtos voltados exclusivamente para o mercado externo, ou seja, a celebração do idiossincrático rótulo “Brasil, celeiro do mundo”);
d.) massificação do microcrédito como complemento da baixíssima renda dos trabalhadores para direcioná-los na escala alienante de consumo em massa;
e.) desenvolvimento de um programa escancaradamente midiático de infra-estrutura para o país e destinação de grandes aportes financeiro às principais empreiteiras, sob a sigla de “Programa de Aceleração do Crescimento”, o chamado “PAC”;
f.) concessão de bolsas de subsídios para complemento de renda e estudos como o “Bolsa Família” e o “Prouni” cujos efeitos a médio e longo prazo são altamente questionáveis;
g.) na ação política, amplo arco de alianças de uma miríade de siglas partidárias sem compromisso nenhum com os ideários e projetos para o país, na infeliz base do “toma-lá-dá-cá”.
A administração neopetista também foi marcada por alguns projetos polêmicos de eficácia duvidosa para o país, como a alardeada descoberta da promessa mirabolante de petróleo em áreas oceânicas profundas (em região geológica denominada de “pré-sal”), projeto de transposição do rio São Francisco, uso de recursos do BNDES para financiamento de empresas multinacionais e em áreas consideradas não-estratégicas para o país. É pertinente salientar que os anos 2000 foram de grande internacionalização de uma parte da indústria nacional com aportes massivos de recursos do BNDES, que por sinal, é eminentemente dinheiro público que foi destinado à iniciativa privada. Todavia, com a mesma velocidade não aconteceram às esperadas mudanças que os brasileiros tanto careciam serem sanadas nas urgentes questões sociais, seguindo então velha novela dramática e secular da moradia, alimentação, educação, reforma agrária, segurança pública, transporte e saúde.
É notória a capacidade carismática de Lula e seu apelo junto às “massas”. É possível entender que seja “natural” que para a população, o governo Lula se confunde com a personificação do seu presidente. Com a pulverização do microcrédito, o simples fato de pessoas de baixa renda estar consumindo um pouco mais do que estavam acostumadas (isto não significa necessariamente o deleite de alguma considerável “qualidade de vida”) cria subliminarmente condições psicológicas para uma sensação de “desenvolvimento”. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mostrou números que avançaram no item de bens materiais básicos da população brasileira. Para exemplificar com alguns números: a presença de televisores nas residências brasileiras foi de 90,3% em 2004 para 95,7% em 2009. Para o mesmo período a presença de geladeiras passou de 87,3% para 93,4% e máquina de lavar roupa passou de 34,3% para 44,3% nos lares do país. O uso de computador em domicílios saltou de 16,3% para 34,7% entre 2004 a 2009 e o acesso a internet de passou de 20,9% para 41,7% dos computadores em domicílio em 2009. Dados interessantes foram para o recuo da telefonia fixa de 48,7% em 2004 para 43,1% em 2009 em contraste com a explosão do uso do aparelho celular que no mesmo período analisado saltou de 47,7% para 78,5%. Reforçando a construção em curso de objetos fetichizados dentro da estrutura capitalista tal como o aparelho celular que representou nos anos 2000 um modelo do consumo e um símbolo de status social e progresso material na sociedade.
Ao contrário da mídia da propaganda do consumo, na prática a renda do brasileiro médio mudou muito pouco. A sensação aparente de consumo não necessariamente se traduz em consumo real. O rendimento médio na região Sudeste do Brasil cresceu apenas 17%, passou de R$ 1072 em 2005 para R$ 1255 em 2009, e no mesmo período o registro em carteira do trabalho assalariado passou de 54,9 para 59,6. A dispersão do crédito numa série de pressupostos e assédio da “renda à crédito” (muitas vezes descontado rigidamente na folha de pagamento do assalariado) deu ao trabalhador a possibilidade de se transformar num “consumidor padrão” mesmo com uma renda escassa ou incipiente e assim possibilitar dar condições sustentação a um ciclo de consumo de bens materiais. Neste ínterim, o mundo material se confunde com o mundo das necessidades básicas e logo se cria um grande apelo popular à política com grande flerte de um populismo de Estado praticada pelo governo.
Os números da simpatia popular perante o apoio à figura de Lula são significativos. Uma nova classe de “emergentes” consumidores foi criada pelos técnicos e estatísticos do IPEA e do IBGE para projetar a imagem de um “novo” Brasil. Questões midiáticas de forte impacto no imaginário popular como sediar a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 dão um estofamento confortável dentro do imaginário de nova nação dos trópicos. Com a superação razoável da crise de 2008 e a manutenção das taxas de desemprego em patamares considerados “calmos” pelos economistas neoliberais, o Brasil segue sem maiores solavancos na política praticada há pelo menos uma década após a sustentabilidade do Plano Real.
É pertinente que durante o período da administração Lula, foi marcada por uma construção de um discurso que não se preocupou como o fortalecimento de uma idéia de Estado de bem-estar social, mas sim uma forte construção midiática através da criação de mecanismos de políticas sociais que desembocou numa cultura estigmatizada da caridade. A dispersão dos agregados da “Bolsa Família” marcou um vinculo de dependência socioafetiva e simbólica entre os indivíduos de extrema pobreza e a benevolência da ação governamental. Desta maneira, ao contrário da propaganda oficial leva a crer, temos a caridade do Estado como forma de criar um mecanismo de perpetuação da pobreza endêmica regional. Logo, se tornou muito difícil o beneficiado dos programas sociais do Estado se desvincular da conta-gotas de sobrevida representado por um cartão de benefícios do Programa “Bolsa Família” (levando em consideração aos fossos abissais que norteiam as gritantes diferenças sociais presentes nas regiões economicamente ativas no Brasil).
No campo do declínio das matrizes de oposição à política reinante, é perceptível uma forte adesão populista no projeto neopetista de poder (assim com vem sendo explorada da imagem da candidata Dilma Rousseff como sendo uma espécie de extensão do “pai”, ou seja, a vindoura “mãe dos pobres” – e “tranqüilizadora” dos ricos!). Sendo assim, as práticas adotadas pela administração Lula no campo social foi uma reinvenção mais modernizante de uma forma de populismo “brando” (principalmente nas áreas mais carentes do país, em especial o eixo centro-norte, destacadamente o nordeste brasileiro).
Significativo também foi o advento uma nova geração de gerenciadores do poder político no Brasil, com a participação de sindicalistas e antigos “socialistas” compondo uma base de decisões do governo e sem maiores constrangimentos com a adesão entusiasta do modelo neoliberal (o caso da adesão praticamente irrestrita ao lulismo por parte das centrais sindicais, como o caso da Central Única dos Trabalhadores, a poderosa CUT, é sintomático).
Ademais, com emprego da grande mídia (a chamada “Big Mídia”) massificando opiniões e modelos a serem seguidos, registra-se que os ideais neoliberais adentraram atavicamente nas escalas subjetivas de valores e virtudes quase todos os ramos da vida pública do brasileiro, da fragmentação da família em modelos mercantis de “franquias familiares” à lógica subserviente da produção acadêmica das universidades. A crítica hoje é se o governo é mais ou menos “liberal”, como se não houvesse mais alternativa para uma sociedade além da servidão voluntária ao modelo do capital. Enfim, nas águas calmas do neoliberalismo à brasileira, não causa estranheza que até no programa político do PSDB, use a imagem de Lula graciosamente ao lado do tucano José Serra, o principal adversário da candidata petista ao Planalto!
3. A estrela partida: existirá vida após o lulismo?
Seguramente a trajetória de Lula se confunde com a própria história do PT. Porém, cabe ao partido saber o que realmente pretende fazer como alternativa política para o país após o governo Lula. Dentro do cenário do velho partido, na colcha de retalhos ideológicos dentro do PT, a “esquerda” do partido está tão diluída com suas querelas intestinais que não oferece nenhum perigo a ala direitista e conservadora. Portanto, o diálogo construtivo e voltado para as questões fundamentais do país é interditado. Não é possível pensar em políticas partidárias se não levar a exaustão o debate mais profundo e que margeia todas as matrizes do desenvolvimento: a crise do Estado brasileiro e suas repercussões sociais. Em suma, fica a pergunta que teima em sair da alcova: a esquerda brasileira está realmente preocupada com a visceral questão da crise do Estado?
A estrela desce ao abismo com o neopetismo de ares lulistas. Tarso Genro que presidiu interinamente o partido durante o auge da “crise mensalônica” chegou a falar de "refundação" do PT. O debate foi abortado drasticamente graças a uma intervenção soturna de José Dirceu e seus "companheiros" de alguma maneira interligados com os escândalos do período. Mais uma vez, o partido perdeu o bonde da história e deixou de purgar dentro dos seus quadros a podridão da corrupção e falta de visão política. Não pairam dúvidas sobre os rumos do partido no atual momento político e para colocar em prática sua sobrevivência e fazer jus sua história é preciso ter a coragem e a capacidade para se reconhecer e transformar. Muitos quadros leais aos ideais originários do partido saíram do PT para fundar outras siglas ou se readequarem de forma constrangida em algumas outras já existentes.
Diante do quadro de fragilidade partidária, o PT tem dois caminhos antagônicos: fazer sua refundação e reorientação política ou se transformar mais uma mera sigla eleitoreira no teatro partidário da idílica democracia à brasileira.
A crise dos partidos de esquerdas não se deve tão somente à crise do socialismo ocidental simbolizada na queda do Muro de Berlim. As esquerdas padecem de uma visão de futuro contra as mazelas aplicadas pelos programas dos partidos neoliberais e serviçais dos interesses do grande capital. O capitalismo se metamorfoseia e procura adaptar-se às praticas de atuação conforme suas necessidades pelas vias da antropofagia cultural e da usurpação da mais-valia.
A alternativa socialista não poderá ser um monólito pálido carente de visão de futuro. Para um novo PT, não há outro caminho senão a sua refundação. “Reinventar” a esquerda é um projeto alternativo de estrutura de poder. Reinventar o futuro não é apenas uma tarefa de burocratizar o aparelho partidário e fazer belas cartilhas programáticas que na prática nunca sairão nenhuma proposta factível do papel. Cabe ao PT reinventar a si mesmo, sair da letargia e do marasmo vampiresco por cargos e comissões, desalojar a corrupção crescente dentro dos seus quadros, e reconstruir seu papel social e sua ideologia, transformar a política e o próprios ideais da esquerda e se afirmar como uma opção socialista para a sociedade brasileira. O PT precisa retornar às suas origens e observar que são os trabalhadores a sua base primária de sustentação e luta contra a opressão do capital que resulta em perversas desigualdades.
O século XXI não é apenas um paradigma a ser desembrulhado da caixa de Pandora, porém o desafio maior é acreditar na possibilidade de transformar injustiças e mazelas socioeconômicas em uma nova dinâmica onde a sociedade diminua sensivelmente suas disparidades tão grotescas. Ao contrário do que muitos acreditam, não será maquilando números de índices sociais e econômicos que chegaremos a um patamar civilizatório. A experiência petista no governo federal mostrou o quão difícil são as construções idearias do seio partidário para as práticas da “realpolitik” cotidiana. A mudança de marcha forçada para do afã de socialismo de suas origens para uma guinada à direita com um conservadorismo neoliberal com pitadas de uma política social com afeições populistas mostraram um transformação radical do partido.
A personificação da figura do presidente Lula foi tão forte na cultura política brasileira recente (e enfaticamente dentro do PT) que coube a ele unilateralmente indicar sua candidata a sucessão do seu governo na sucessão presidencial, sem criar condições dentro do próprio partido de seu nome fosse discutido com e votado em eleições internas. Por sua vez, até mesmo o lado opositor, o partido do PSDB não conseguiu um nome consensual para enfrentar o nome da candidata de Lula. Notadamente, este misto de governo, que tranqüiliza o grande capital e afaga com benevolência o pequeno trabalhador dão condições de permanência de assegurar um adágio popular onde “tudo será mudado para permanecer exatamente como está”.
O boom do aparelhamento do consumo pelas classes populares e a resignação do imaginário popular a respeito das transformações da política ainda dão condições permanência um modelo conservador e neoliberal com benesses sociais. Neste aspecto, os partidos viram tão apenas siglas que praticamente não aparecem nas campanhas publicitárias dos candidatos. Até mesmo a histórica estrela do PT é pouco visto ao lado dos nomes de candidatos ao executivo e ao legislativo, seja federal ou estadual. Como se na realidade, o candidato a algum cargo a ser disputado nas urnas estivesse “escondendo” seu partido e desejando apenas vender sua imagem límpida para o eleitor. Não é a toa que nas campanhas eleitorais nos estados, é visível a disputa pela presença de Lula nos palanques de candidatos de partidos, em tese, opostos. Com raras exceções, a teia partidária vem se consolidando no Brasil num emaranhado de siglas sem significados ou compromissos ideológicos, e neste contexto, as costuras partidárias do PT nas últimas eleições realizados pelo país foram uma colcha de retalhos que envolvia os supostos extremos: da direita e a esquerda, com algum flerte com até mesmo seu adversário direto, o PSDB, em alguns estados da federação.
O PT se transformou e metamorfoseou-se na figura de Lula como elemento central de sua construção política. Fato esse que até mesmo o próprio nome de uma figura apática do cenário político nacional, Dilma Rousseff, para suceder seu governo foi uma obra narcísea de Lula, o que deixou claro as condições que o PT encarnou o lulismo. Cabe ao partido ter condições de buscar se refundar e se reconhecer dentro de um processo histórico como tal para ter identidade e credibilidade com possibilidades de uma nova construção política. Caso contrário, ficará refém de imagem de Lula e, para acentuar a dependência, muitos petistas não descartam o retorno do nome do seu líder principal na próxima sucessão presidencial, em 2014. Certamente este possível cenário sebastianista seria o pior de todos, mostrando-se o esgotamento e falência do projeto político petista por completo e assimilando seu cenário de uma mera sigla política agregada de interesses pessoais de algumas de suas lideranças.
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Versão do meu artigo a ser apresentado no "X Forum de Análise de Conjuntura", na UNESP - campus de Marília/SP, entre 20 a 22 de setembro de 2010.
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