O Horizonte Perdido: A hipocrisia do debate educacional

“Há muita gente que tem se acostumado com lugares piores do que este – observava Bernard no fim da primeira semana passada em Shangri-La; era, sem duvida, uma das muitas lições que estava aprendendo.”
(James Hilton, “Horizonte Perdido”, 1933)




1. Um discurso vazio


Em “Horizonte Perdido” (1933), James Hilton descreve o desvelo do mito da terra prometida e ficcional de Shangri-La, um lugar com cenas paradisíacas em algum ponto do Tibete onde se encontraria a fartura da saúde e da felicidade. Na esteira da Shangri-la da retórica brasileira, o atual debate sobre a Educação Básica pública oscila entre um rocambolesco discurso tecnicista meritocrático e os idílicos suvenires protocolares dos gabinetes de burocratas de ONGs, técnicos ou acadêmicos a anos-luz da realidade. Indiferente ao processo de formação básico de seu povo, a ação governamental esta movida por uma praxe neoliberal de privatizar o debate educacional em ONGs ou entidades similares. O resultado é o destilar de retóricas pueris com resultados meramente protocolares e burocráticos.

Empresas privadas disfarçadas de agentes sociais e ventiladas pela onda neoliberal, com raras exceções, as tais ONGs trabalham com dois objetivos fundamentais: a manutenção de seu espaço de lucratividade (atrelada com ações de marketing para sua própria sobrevivência financeira) e debater a praxe do onanismo de projetos simplistas, idílicos, surrealistas ou de inviável execução na prática (geralmente é algum dourar da cereja de um bolo apodrecido). O Estado, em especial no governo tucano paulista, além de culpar simplesmente a classe docente pelo descalabro abissal, procura-se muito mais justificar as deficiências do sistema com a aplicação de remendos demasiadamente limitados e inadequados à severa crise que se instalou na Educação Básica. O resultado bem conhecido é a perpetuação da hecatombe educacional público.

Coagidos pelo pragmatismo do desencanto do mundo ao estilo weberiano, perdidos em lutas internas fratricidas intestinais, os sindicatos ligados à Educação se enrijeceram e se tornaram burocratizados perdendo o rumo de sua ação para além da reivindicação dos soldos proletários. Exceto por alguns programas pífios e paliativos, a desarticulação entre universidades, sindicatos e secretarias de Educação dos Estados é outro fator que impede uma construção realística de novos urgentes projetos pedagógicos. No momento que a ideologia neoliberal adentra na sociedade como um valor de uma perversa moral, a meritocratica invade a fala ressonante de “policemakes”, técnicos, professores e acadêmicos. A Educação deixa de ser um valor humanitário fundamental para se tornar uma competição capitalista entre seus agentes: a meritocracia é o mais perverso engodo neoliberal que se alojou na cultura do debate educacional. Para o riso amarelo de seus defensores, tudo se resolveria com a aplicação de provas de mérito e exames de verificação da tal “qualidade”. Não fazendo coro ao hipócrita discurso do tecnicismo meritocrático, não se pode cobrar coisa alguma de uma mera miragem. A sintética e asséptica punição não contribui em absolutamente nada no desenvolvimento do ser humano.



2. Uma trágica miragem

O sistema de Educação Básica público é uma miragem, aliás, uma trágica miragem. Entre provas e mais provas de supostas “aferição pedagógica”, anualmente é depositado um enorme volume do erário público em pesquisas débeis e inúteis, além de uma miríade de processo de verificação da tal “qualidade” que sabidamente se sabe o resultado prévio. Bom para o caixa de ONGs e empresa que aplicam provas dos sistemas meritocráticos da “qualidade total” em vultosos contratos com o governo.

Como se estivéssemos numa Suécia morena dos trópicos, a dispersão das provas meritocráticas no exaurido sistema educacional se tornou tão sintomática que pipocaram saltitantes as tais “olimpíadas dos saberes” (nas Ciências Exatas, Humanas e Biológicas). Na lógica da competição “educacional”, tudo quando é campo do saber se tem uma “olimpíada” a ser competida pelos alunos. Não se admira quando a BOVESPA cria um programa que ensina alunos a investirem na bolsa de valores! A “BOVESPA vai à escola” é um programa de uma aviltante excrescência! A proletária periferia paulistana agradece a nobre gentileza dos homens da impune fluidez do capital! A lição é simples, deslocar o parco dinheiro embutido no FGTS dos futuros proletários para a aplicação de ações nas próprias empresas que eles mesmos são espoliados diariamente. Bela lição aos futuros “micro-investidores” do Jardim Ângela, Cidade Tiradentes ou Paraisópolis! Coisas da violência simbólica que faria até mesmo Adam Smith corar a face de vergonha!

Aos destroços de um sistema falido, soma-se a complacente ação da Big Mídia que além de ser conivente com o neoliberalismo, emite na sociedade um discurso maquiavélico que privilegia a competição irracional em detrimento a caráter humanitário da Educação. Logo, como subprodutos da falência do sistema público de Educação Básica são emanados os parcos valores na sobrevivência do “mundo-cão” da competição desenfreada no mais puro destilar do darwinismo social. O resultado é bem conhecido: a falência total de um sistema público de Ensino Básico com alunos que saem das escolas muitos próximos da mera e humilhante condição de analfabetos funcionais.

Para o retumbante fracasso no sistema público educacional, muitos defensores neoliberais, técnicos burocratas e resignados da esquerda pragmática se refugiam em simplistas e estapafúrdias desculpas do nosso anacrônico histórico de desigualdades sociais. A insistência para um novo modelo de Educação é necessária ainda em pleno século XXI, num país que vive tempos midiáticos de neomilagre econômico (com taxas de crescimento próxima do período dos governos militares). Seres humanos não podem continuar a serem tratados com meras mercadorias. A lógica do descarte humano é um valor atroz que prevalece na sintonia fina entre mercado e ação governamental. Por mais bizarro que qualquer leitor desatento possa imaginar, o discurso neoliberal é construído com um vil destilar de cinismo nas falidas políticas educacionais. Grande parte das unidades escolares públicas é maquiada em perdulárias propagandas governamentais e parte significativa delas se constitui em antros de medo, insegurança e selvageria de coação moral e física. Exceto algumas ilhas que ainda estão na sobrevida do balão de oxigênio, o resultado real nas políticas educacionais é o desleixo do Poder Público pelo seu povo, sobretudo de menor poder econômico dentro de uma sociedade movida pelas matrizes da ética do consumo.



3. Um turvo horizonte

O Paraíso sempre propalado em belos debates sobre o vazio se perdeu de vista. Ao contrário dos maquiladores de plantão que sempre surgem do caos com seus sórdidos discursos franciscanos que visam minimizar o caos atávico do sistema público. Defender um sistema sabidamente apodrecido é compactuar com uma política de exclusão de gerações de seres humanos que são enganadas dentro de verdadeiras cadeias prisionais que muitos ainda insistem em chamar de unidades escolares.

Com o descaso governamental, a instituição das frágeis franquias familiares e a ética do consumo que majora os valores pessoais e sociais na pós-modernidade, é preciso compreender o caquético papel caricatural que se tornou a escola pública. Falida e débil, a Educação Básica pública apenas cumpre um burocrático papel de expedição de diplomas. Como prêmio de consolação, aos que sobreviveram a este processo de saturação do ser humano, poderá ganhar eventualmente um mimo governamental como uma vaga derivada de uma controversa política de cotas em universidades públicas ou uma bolsa de estudo em alguma faculdade privada de Ensino Superior de qualidade duvidosa, mas sedenta pelos louros do patrocínio governamental. A Educação brasileira é um grande arremedo arrastado de programas e ações governamentais díspares desconexas e eleitoreiras.

De forma direta ou indireta, o mercado dita as regras e as políticas a serem supostamente implementadas pelo Poder Público. Torna-se ridículo o cínico discurso de muitas ONGs como a marqueteira “Todos pela Educação” que é fomentada grandes grupos econômicos vem pousando com um querubim supostamente assistencialista e preocupado com a Educação no país. Naturalmente, se realmente tais grupos empresariais tivessem tão preocupada com a Educação como dizem, o tal mote da “responsabilidade social empresarial”, assim como fazem para ganhar obscuros processos de licitação nas três esferas de poder, por exemplo, poderia usar seus poderosos lobistas a pressionar políticos a encararem a Educação Básica como projeto fundamental de governo de qualquer sigla partidária.

Longe de algum horizonte da propalada Shangri-La, entre tantas maravilhas contemplativas importada de modelos educacionais estadunidenses, europeus ou asiáticos a ocuparem o espaço inutilmente sem observar a realidade local, o tempo passa e o faz-de-conta continua a sendo a palavra de ordem. Enquanto o debate sobre a Educação é vista pela ótica da desfaçatez e os olhos de rapina do mercado, continuará jorrar sangria de dinheiro público escoado pelo ralo, gerações de alunos sendo conduzidos como sendo um fardo social e professores-fordistas sendo tratados como animadores proletariados de salas de aula lotadas até a entrega das notas do final de cada ano letivo. Aliás, cada ano letivo do Ensino Básico público é mais uma miragem para ser computada em belas estatísticas educacionais e posteriormente serem usadas a bel-prazer de interesse eleitoreiros dos governantes.

Almas Secas: A Perpetuação do Genocídio (Parte 3 de 3)

Meu Deus, meu Deus
Assim fala o pobre
Do seco Nordeste
Com medo da peste
Da fome feroz
("A triste partida", Patativa do Assaré)



Enfrentar permanentemente a questão da fome não é mera caridade ou filantropia permissiva. Deveria ser o programa fundamental de cada governo comprometido com o ser humano. Obviamente, em Estados semidemocráticos, como é caso do Estado brasileiro, a fome é muito mais um elemento de salutar perpetuação da escravidão eleitoral ou nota de rodapé “exótico” em algum jornal da Big Mídia.

A fome também é um problema ideológico e cultural. Convencionou-se a acreditar na naturalidade da desgraça famélica alheia como um problema divino ou um “trágico” fenômeno da Natureza. Para isto, Josué de Castro desbanca as certezas invioláveis de falaciosas premissas do “ocaso da fome”: “Querer justificar a fome do mundo como um fenômeno natural e inevitável não passa de uma técnica de mistificação para ocultar as suas verdadeiras causas que foram, no passado, o tipo de exploração colonial imposto à maioria dos povos do mundo, e, no presente, o neocolonialismo econômico a que estão submetidos os países de economia primária, dependentes, subdesenvolvidos, que são também países de fome”.

Com a abdução da política pelo capital, urgentes debates são deixados de lado (ou distorcidos de sua realidade) dentro de uma sociedade que poderiam contrariar os interesses dos capitalistas. Assuntos considerados mais “cosméticos” socialmente e pouco ferirem as engrenagem capitalistas, como o debate em torno dos direitos de minorias (sexuais, “raciais” ou gênero), merecem mais cores nos jornais. Obviamente, que tais lutas sociais são importantes, porém não afetam diretamente ao grande capital (paradoxalmente, como não são movimentos de “ruptura”, muitas vezes, colaboram ainda para criar muito mais cisão dentro da própria sociedade!). A Big Mídia, por exemplo, insiste exaustivamente em considerar que a reforma agrária é um tema do passado. Ressalta Josué de Castro: “Precisamos enfrentar o tabu da reforma agrária - assunto proibido, escabroso, perigoso - com a mesma coragem com que enfrentamos o tabu da fome”.

Para muitos defensores da sociedade irrealista que só existe em duvidosos índices econométricos em véspera de eleição ou nas manchetes da Big Mídia, é necessário a sociedade se voltar para importância da centralidade do debate em torno da fome e da subalimentação. Agora, o “grande” Brasil extasiado em crescimento de índice econômico chinês não pode ter a ousadia de mexer no próspero latifundiário? Na mesma dimensão da propaganda governamental, o maior exportador de carne bovina do planeta (um robusto percentual de 28% do comércio mundial em 2008, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, ABIEC) convive com o drama de milhões de pessoas que sequer pode comprar um único quilo de carne semanal (até mesmo mensal!). O seguido recorde dos grãos na agricultura abastece mercados consumidores com potencial poder de compra, e os alguns grãos de pior qualidade podem encher as cestas básicas da nefasta caridade eleitoreira.

Não obstante, a produção cultural foi bem mais generosa com o ser humano e a denuncia da espoliação do homem pelo próprio homem sempre foi campo de interesse. Entre vários autores que fizeram a denúncia da fome no Nordeste, temos as canções imortais de Luiz Gonzaga, na poesia magistralmente seca de Patativa do Assaré e João Cabral de Melo Neto e a literatura de Graciliano Ramos, destacando o clássico “Vidas Secas”. No campo cinematográfico, vários filmes e documentários ressaltaram o descalabro da fome. Inspirado em “Vidas Secas”, recentemente se destaca o documentário de José Padilha, “Garapa” (2009), no qual o diretor procura imergir o espectador na perspectiva do drama dos que sentem fome nos bolsões de pobreza endêmica no Ceará. O título do documentário de Padilha bem é apropriado, uma vez que “garapa” é a mistura de água com açúcar ou rapadura, que é preparada pelas famílias para alimentar suas crianças e driblar momentaneamente a fome.

A fome não é uma querela pontual, para os seres humanos que vivem em regiões endêmicas de extrema pobreza, trata-se asperamente da luta pela mera sobrevivência de seus corpos secos e tísicos. No caso brasileiro, a seca nordestina, como símbolo do mais profundo e bárbaro descarte humano, é uma seca de almas em desespero permanente. Acima de tudo, é a seca derivada da criminosa indiferença dos centros de decisões socioeconômicas de que mais castiga e assassina anualmente de forma lenta e corrosiva milhões de homens, mulheres e principalmente as crianças. Salvo alguma catastrófica tragédia natural ou astronômica que dizime a espécie humana, seguramente somente com a sociedade proporcionando novos modelos de produção socioeconômicos que tenham como base a socialização mais humana e igualitária da riqueza produzida em coletividade significará o cessar da perpetuação por completo do genocídio da fome.

Almas Secas: A Perpetuação do Genocídio (Parte 2 de 3)

Oh! Deus, perdoe este pobre coitado
Que de joelhos rezou um bocado
Pedindo pra chuva cair sem parar
(“Suplica cearense”, Gordurinha/Nelinho/Luiz Gonzaga)


Sabidamente, a desnutrição, a subalimentação e a fome são elementos de voraz impacto no corpo, seja no âmbito físico, seja nos interstícios psicológicos. A miséria é o monstruoso produto principal da concentração excludente de riquezas. Moradores de zonas de habitação precária, por exemplo, em momentos de destruição causada por desastres ambientais são tratados como indigentes ou párias sociais. Em áreas de violência endêmica como nas favelas que margeiam os grandes centros econômicos, em nome do combate ao narcotráfico, sucedem-se cenas de assassinato de pobres pelo poder de coerção policial com a benção velada do Estado e aplausos disfarçados de segmentos da sociedade mais abastados (uma forma fascista de minimizar a pobreza matando os pobres!). O cataclismo da fome ainda é muito mais latente em zonas esquecidas pelo Poder Público e somente lembrado em período eleitoral, acentuadamente no Norte e Nordeste do Brasil. Aplicar indiscriminadamente políticas de renda mínima (as populares bolsa assistencialistas) sem construir um aporte de recursos que possa criar um circuito auto-sustentável de riquezas materiais e humanas é perpetuar a endemia famélica.

A fome urge e se faz necessária sua eliminação como matriz fundamental de ações do Estado. Privatizar as ações sociais deixando em mãos de ONGs ou empresas similares (geralmente movidas por duvidosos interesses “humanitários”) é covardemente fugir do princípio básico do Estado que é garantir a vida dos seus cidadãos. Pensar o desenvolvimento local é necessariamente criar um conjunto de agregados que privilegie a auto-sustentação dos ambientes de endemia famélica. Políticas de promoção ao emprego e a ampliação de cooperativas de trabalhadores sob a forma de auto-gestão poderão ser usadas como um contraponto a fabrica de espoliação e acumulação capitalista. Calando a veracidade dos intelectuais capitalistas, algumas experiências de cooperativas auto-gestoras mostram a viabilidade real deste sistema.

A política de promoção do ser humano deverá enfaticamente ser sempre a meta de qualquer governo em detrimento da mediocridade atávica gerada pelos favores de campanhas políticas para o grande capital. É muito simples beijar a mão do grande empresário (às vezes, literalmente!), sorrir escancaradamente em luxuosos coquetéis para angariar “fundos de campanha” e preparar planos de governo onde a prioridade é sempre a manutenção da ordem do capital. Apesar da exaustão dos discursos, a fome nunca foi de fato um problema político a ser enfrentado, mas simplesmente é sempre deixada propositadamente de lado. Neste ínterim, Josué de Castro redige: "Mais grave ainda que a fome aguda e total, devido às suas repercussões sociais e econômicas, é o fenômeno da fome crônica ou parcial, que corrói silenciosamente inúmeras populações do mundo".

A brutal desigualdade dos recursos materiais somente não é pior do que a estupidez dos que acreditam que ela é fruto tão natural quanto à fusão permanente de átomos dentro do interior do Sol. Uma sociedade que priva pela competição selvagem somente parirá seu subproduto maior: a cegueira da barbárie. Podemos nos amparar por várias justificativas, porém é inegável o apego à desagregação e o poder de destruição que as sociedades operam no inconsciente social. Muito mais fácil destinar bilhões de dólares à supostas usinas atômicas em nome de “energia limpa” ao invés de investir em estruturas que busquem operar para a dinâmica de trabalho e desenvolvimento local (o caso da construção de usinas nucleares nas terras fluminenses de Angra dos Reis é emblemático).

Para os arautos do desenvolvimentismo às cegas, dirão que a energia é fundamental para a economia, que por sua vez, propicia a criação de riquezas. A pergunta é: quem se beneficia do emprego massivo de recursos públicos destinados a operar dentro das engrenagens da iniciativa privada (seja via direta de investimentos, ou indireta da renúncia fiscal/tributária) em nome santo rótulo do “progresso material”? Se a abundância material é a marca que se projeta do progresso capitalista, qual o motivo da persistência da miséria e da fome? Notadamente, o progresso material na ordem capitalista é profundamente excludente.

Almas Secas: A Perpetuação do Genocídio (Parte 1 de 3)

Estou no cansaço da vida
Estou no descanso da fé
Estou em guerra com a fome
(“Terra, Vida e Esperança”, Jurandir da Feira/Luiz Gonzaga)



A fome é um tema recorrente. Seja pelo desgraçado som das barrigas roncando dos famélicos, seja pelo espetáculo de sordidez hipócrita que como o tema é debatido (e sempre amenizado ou esquecido). Segundo uma estimativa atual da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 920 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo. Sem maiores adjetivações, a fome é muito mais que uma particularidade de uma dada região endêmica, mas, sobretudo uma questão profundamente inserida no modo de produção e partilha de riquezas materiais, ideológicas e culturais de uma sociedade.

Para quem vive nos suntuosos escritórios da Avenida Paulista, símbolo lustroso da “locomotiva” paulista, acomodando o farto glúteo em densas poltronas de couro “legítimo”, entre um olho nos índices da BOVESPA e o outro olho em algum catalogo em busca da próxima garota de programa para o descontraído “happy hour”, a fome seria uma coisa de pobre, preto ou nordestino (geralmente um misto destas três derivações!). Claro, é a tal “fome” não passa nem de longe da cabeça de algum agiota financeiro ou um empresário “bem sucedido” no capitalismo à brasileira.

Não seria a ética ascética do trabalho que agracia seu crédulo com beatitude do lucro e leva para debaixo do tapete qualquer excrescência a este processo? Na limitada dimensão do mundo e no alto de imponentes edifícios, a ótica do especulador das finanças do engenho capitalista, a fome e a degradação humana são problemas do “gueto” (leia-se, “aquelas criaturas que ficam pedindo esmola nos faróis da cidade” e ponto final!). Para as classes médias e remediadas, a questão da fome oscila entre a caridade recalcada e a “punição merecida” aos lenientes ao trabalho (logo, riqueza e pobreza é uma questão de meramente de “sorte para os esforçados”!). Para os burocratas formadores de políticas públicas, os chamados “policymakes”, a fome precisa se enquadrar dentro dos padrões orçamentários governamentais. Já para os políticos de amplo espectro partidário, a fome é sempre um mote que angaria um bocado jocoso de votos.

Josué de Castro (1908-1973) se debruçou com maior afinco e destaque no estudo da fome no Brasil. Pernambucano de nascimento, médico e sociólogo, conheceu bem de perto o drama existencial do conceito de fome. A definição para as origens da fome merece o destaque das palavras de Castro: “A fome é, conforme tantas vezes tenho afirmado a expressão biológica de males sociológicos. Está intimamente ligada com as distorções econômicas, a que dei, antes de ninguém, a designação de ‘subdesenvolvimento’”.

É muito mais simples culpar os miseráveis pela sua própria miséria humana do querer discutir os reais fundamentos da desequilibrada distribuição de renda entres os indivíduos vivendo numa mesma sociedade. Há ainda aqueles supostos “especialistas” que tratam do tema como se fosse praticamente “profano” a tal ponto que qualquer tentativa de debatê-lo seria em vão (sempre suscitando uma expressão semelhante ao “muito complexo” compondo a discussão da fome). Para os partidários do “complexismo da fome”, deveria perguntar aos que passam fome qual a sensação dos que não tem absolutamente nada para comer durante horas ou dias (certamente a resposta seria inequívoca!).

Naturalmente, dentro dos teares do que economista austríaco, Karl Polanyi, batizou de “moinho satânico”, o sistema de regulação da natureza capitalista do mercado que possui na sua gênese a ordem imperativa da desagregação social. O que causa certa perplexidade quando alguns pesquisadores buscam justificar o “ambiente caótico” do capitalismo na aproximação de teorias naturais de caos e complexidade (alguns ainda destes “bombeiros intelectuais” têm a insensatez de adornar tais estudos com um rótulo fantástico de “Econofísica”, ou seja, o que seria uma prosaica “Física da Economia”!).

Logo, o que sobra para amenizar os conflitos de classes e não proporcionar maiores empecilhos ao capital (por exemplos, revoltas e revoluções por parte dos excluídos do processo deste sistema)? Uma forma muito bem oportuna é a patrocinar a querela cristã da piedade ou caridade. Destaca-se no “Novo Testamento” a importância da doação como oferenda divina e não como necessidade de justiça social: “O poder divino deu-nos tudo o que contribui para a vida e a piedade, fazendo-nos conhecer aquele que nos chamou por sua glória e sua virtude” (Segundo Epístola de Pedro, 1:3).

A piedade sob a forma de caridade é uma vil promessa de cura que apenas sustenta a linha entre a vida e a morte. Atos de caridade podem ser muito salutares como dogmas religiosos (salvação da alma avarenta em busca de bonança na Terra Prometida), porém é um nefasto caminho para justificar a suposta amenização da fome. Tratar a questão da fome como um problema isolado e passível tão somente da assistência providencial da caridade na esfera pública é proporcionar a perpetuação latente da degradação humana. A miséria não pode ser estancada com cômodas medidas circenses de piedade contemplativa cujos resultados são paliativos ou inócuos.

Excetuando períodos de guerra ou profundas calamidades naturais, é permanente o desequilíbrio social em praticamente todos os países, sejam os mais desenvolvidos, em desenvolvimento ou subdesenvolvidos (com raras exceções são os países que conseguiram vencer seus desequilíbrios sociais, notadamente os que tiveram um aporte mais socializante de sua riqueza). O que difere tais blocos de países em diferentes condições de progresso material é o apoio logístico que o Estado atua em cada uma destes países, alguns mais propensos à amenização da pobreza enquanto outros relegam seus habitantes à própria sorte. A fome é o símbolo máximo do lento genocídio do descarte humano.