sexta-feira, 6 de maio de 2016

BRASIL - DE VOLTA AO ABISMO: O perverso protagonismo de um sistema judiciário apodrecido que se tornou o fiador para viabilizar a pirotecnia de mais um golpe de estado


A História registrará como uma das maiores farsas da política brasileira: a chamada “Operação Lava Jato”, ou simplesmente “Lava Jato”, uma força-tarefa que angariou a Polícia Federal, o Ministério Público e a setores da Justiça Brasileira. Uma operação que inicialmente era para investigar supostos esquemas de corrupção oriunda de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e que possui capital aberto cujo governo brasileiro é acionista majoritário, a Petrobrás, se transformou numa espécie de fiador jurídico contra o governo Dilma. O desenrolar desta operação supostamente benéfica para os cofres públicos abriu caminhos para o mais turbulento momento da Nova República, iniciada em 1985, com o desfecho dos famigerados anos de chumbo do golpe civil-militar no país (1964-1985).

A Petrobrás, desde sua fundação, em 1953, durante a presidência de Getúlio Vargas, se tornou a “jóia” mais cobiçada de todas as estatais brasileiras por sua pujança econômica e estratégica nos ramos de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia. O desejo de grupos privados (nacionais e estrangeiros) para a execução da privatização total da empresa é de longa data e sempre foi teve forte queda de braço entre os grupos nacionalistas.

Mesmo resistindo a onda privatista dos anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mais uma vez, a Petrobrás segue sob forte ataque o qual vem gerando perdas de renda substancial aliada a queda dos preços das “commodities” do setor no mercado internacional e as denúncias de corrupção dentro de suas estruturas administrativas. A propaganda midiática em torno da Lava Jato foi estratégica e pontual, como se “nunca na história deste país” não houvesse ocorrido a tal “corrupção”. Pela lógica surrealista do senso comum que vigorou fortemente entre os anos 2014 a 2016, ou seja, desde o início do segundo mandato da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a grande mídia, na condição ideológica de se construir uma espécie midiática de um “contra-poder” de fato perante o atual governo, gestou um estofamento reacionário o qual uma de suas pérolas que grassava solta no imaginário popular era que a corrupção somente haveria começado de fato durante e, somente criada, a partir da subida dos dois presidentes petistas ao governo, Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e a atual presidenta, Dilma Rousseff.

A partir das condições ideológicas midiáticas de uma indignação seletiva anti-petista forjando-se fortemente na sociedade com níveis de queda constante na popularidade de Dilma, o caminho via Lava Lato parecia ser promissor, porém sem muitas certezas. Logo, na ausência destas certezas, recomenda-se atacar, ou seja, atirar para todos os lados possíveis de modo a atingir o máximo de “vitimas” pontuais ou estragos de qualquer magnitude. Neste trajeto, os elementos centrais dos grupos de oposição governo Dilma travestido na Lava Jato e surfando na “onda anti-corrupção”  foram: combater de forma midiática a “corrupção”, bombardear o governo Dilma e desestabilizar por completo a empresa estatal, debilitá-la perante seus acionistas e mercados, para, no próximo momento, com derrubada do atual governo, poder deixar o caminho livre para a sua privatização por completo. Quem interessava ou quais grupos interessam a queda de Dilma? Mais ainda, seria mesmo a queda de Dilma o alvo ou o possível retorno de Lula como vencedor da provável eleição de 2018 ao Planalto? As respostas ainda estão em aberto, porém, logo, a História encontrará estas respostas com maior propriedade ou reconstruirá outras elaborações mais substanciais.

De imediato, sabemos que tudo que a grande mídia desejava era ter um elemento que pudesse costurar o desempenho teatral contra o governo. Nada mais apelativo e universalista que o velho apelo do altruísta mote “contra a corrupção” do qual ninguém é contrário. Devemos lembrar que o “combate a corrupção” é o mote “numero um” de fascistas e golpistas para convencer momentaneamente a opinião pública que se instaure uma guerra (literal ou não) entre seres “moralistas” e “impuros” na política. Afinal, seria alguém capaz de ser a favor da corrupção?

O teatro farsesco que bestificou a política nacional, a “Lava Jato”, como ficou conhecida intimamente (uma espécie de “front” afetivo-ideológico reacionário contra os “inimigos públicos”, leia-se, os “petistas”), sucedeu-se em clima de novela. Mas era preciso ter um “herói”, pois para cada novela carece de ter o estereótipo fundamental: um mocinho contra uma penca de “bandidos malfeitores”. Ainda torcer pelo mocinho é um espetáculo que emociona plateias. Na esteira do folhetim surrealista, não tardou a surgir o “herói brasileiro” canonizado por toda a grande mídia: o vaidoso juiz federal Sérgio Moro, da jurisdição do estado do Paraná e com fortes lações políticos, pessoais e familiares com o partido de oposição ao governo Dilma, o PSDB do seu estado natal.

Vale a pena fazer uma analogia burlesca a respeito do poder ideológico construído pela grande mídia na sociedade brasileira. Voltemos no tempo, no final dos anos 1980, quando a grande mídia, em particular, a Rede Globo, criou o personagem do então jovial governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. A sua projeção de “herói nacional” do retrógrado estado de Alagoas, região povoada por coronéis e caciques da colonial política latifundiária, daria Collor, até então um nome pouco conhecido da nação, o fundamental estofamento midiático produzido pelas organizações da família de Roberto Marinho para se tornar o futuro presidente da República, em 1989 (por sinal, o primeiro eleito por voto direto após o golpe civil-militar de 1964). Collor, como sendo a heroica personificação do “caçador de marajás”, ou seja, a caça de funcionários públicos que recebiam seus pagamentos e não compareciam para trabalhar em seus cargos. Agora, temos a versão “2016” do histriônico protótipo de “herói nacional”, temos um então ilustre desconhecido do cenário nacional, o narcísico juiz Moro que se transformou no altivo e destemido “caçador de corruptos” graças sua participação ativa e política à frente da Lava Jato. Logo, para a construção midiática da política do ódio, leia-se o termo “corrupto” como sendo “petistas”.

A projeção midiática do novo “herói nacional” com ares de bom moço, figura ilibada, incorruptível, um batalhador incansável contra os “corruptos petistas” contribuiu para Moro ganhar credibilidade na sociedade e, até mesmo, o questionável prêmio de “personalidade influente” da revista estadunidense “Time”. Como substrato de uma construção novelística dos folhetins da Rede Globo, a figura pseudo-quixotesca de Moro correu o país como um rastilho de pólvora a tal ponto dele ser relacionado como um possível candidato para as eleições presidenciais de 2018. Foi fomentando a Moro  tanta legitimidade midiática que pouco importava se ele palestrava em eventos patrocinados por empresários, setores da mídia e políticos do partido de oposição ao governo, o PSDB. Fato mais alarmante é que raramente alguém questionava sua “imparcialidade” de juiz e incongruência perante seu cargo uma vez que estaria à frente de uma operação investigativa-judicial contra o governo.

No sinistro turbilhão de acontecimentos sucessivos, o teatro para a legitimação do golpe aos poucos ganhava os necessários ingredientes para serem consolidados perante uma opinião pública bombardeada incessantemente de desinformação e contradições diárias, tais como: os heróis nacionais (Moro, promotores públicos e delegados da Polícia Federal e até mesmo o folclórico e controverso “japonês da PF”, um conhecido agente da polícia que sempre estava à frente das operações pirotécnicas da Lava Jato), uma crise econômica que se aprofundou, taxa de desemprego crescente, desorientação política (os partidos políticos caindo no limbo), a fomentação da política ódio pré-fabricada e, naturalmente, o apelo às motivações cívicas de seletivo caráter “patriótico”.

Dentre do que poderia esperar dentro das circunstâncias insufladas, chegou-se então a um perigoso caldo de cultura os quais os setores mais reacionários e extremistas da direita brasileira já não tinham mais vergonha de saírem do armário e invadirem as ruas, as praças públicas e inundarem as redes sociais para estamparem suas indignações seletivas. Muitas destas indignações evidenciaram-se um discurso proto-fascista explicitando o caráter intolerante do fascismo à brasileira e desprezo pela democracia. Lembrando ainda que nossa sociedade de raízes escravocrata e colonialista sempre foi marcada por diferenças socioeconômicas escandalosamente gritantes, mas que fingia ter feito um “pacto social” durante o governo Lula. Porém, como todo pacto tem sua validade, ele foi desgastado até entrar na obsolescência na gestão da presidenta Dilma. No meio do pântano da projeção da “epidêmica de roubalheira” no país, vazamentos das investigações Lava Jato para a grande mídia a qual nutria audiência a cada novo nome que caísse na berlinda, Moro se tornou o retrato idealizado e carnal da moral sacrossanta cristã contra a vilania da “corrupção vermelha” (em alusão aos “comunistas” petistas como eram vistos por setores mais reacionários da sociedade). Moro, o novo “herói nacional”, é hoje o que foi Collor no final dos anos 1980. O tempo provou a tragédia que foi Collor e, seguramente, não tardará para colocar a placa de farsante na testa de Moro. 

A cada operação midiática da Polícia Federal fazia o abuso de nomes exóticos e pirotécnicos visando chamar a atenção do grande público. A quizomba da Lava Jato cada dia ganhava novas “emoções”: “Quem será o próximo da lista? Qual será o próximo político do PT a ser conduzido pelo ´japonês da PF´? Quando Lula será preso? E Dilma, até quando?”. Empresários, políticos, empreiteiros, marqueteiros e tudo que era possível fazer como material “resultante de denúncias” foram cortejados e desfilavam as algemas ou situações constrangedoras diante das câmeras de televisão para euforia dos jornalistas sedentos por factoides e cliques histriônicos de fotos para estampar a próxima edição do jornal (naturalmente, já pré-preparado para uma nova “bomba” contra Dilma ou Lula).

Na sanha de construir elementos conspiratórios para o necessário verniz de “caráter legalista”, reinventaram-se quesitos de suposta legalidade jurídica e alguns malabarismos jurídicos como a famigerada “teoria do domínio do fato”, ou seja, pela presunção do juiz fica dispensando qualquer tipo de prova à ser demonstrada. Traduzido o réu é culpado e deverá provar, se conseguir, a sua inocência. Naturalmente, o rolo compressor do despotismo desta teoria  esbarra com a condição do principio da presunção de inocência, onde todos são inocentes até que prove o contrário. Em um estado fascista, tudo pode ser aplicado em nome da truculência coercitiva e da tortura de suas potenciais vítimas, mas acontece que ainda estamos em uma democracia e, por sua vez, existem preceitos legais que salvaguardam direitos dos cidadãos. Na mesma esteira de ações questionáveis, foi criada o dispositivo investigativo da “delação premiada” que “simplificaria” o trabalho dos agentes policiais, coagiria a suposta vitima (em geral, um político ou empresário preso por corrupção) a falar o que os agentes policiais desejassem e, de forma artificial, produzissem provas de caráter ainda mais questionável para os autos dos processos. A “delação premiada” passou a ser o mais novo espetáculo circense da Lava Jato e seus factoides eram vazados de forma seletiva para a grande imprensa.

Alguns analistas mais sensíveis já alertavam que o tempo sempre revela o caráter conspiratório das falsas verdades. A Lava Jato passou de ser uma altruísta operação de “combate à corrupção” que maculava a Petrobrás para uma caça sistemática aos membros do partido da presidenta, e em especial, o ex-presidente Lula. Um dos imbróglios mais explorados de forma sensacionalista pela grande mídia visando atacar sistematicamente a imagem de Lula foi às supostas aquisições dele de um apartamento na cidade do litoral paulista do Guarujá e um sítio na cidade de Atibaia. O ex-presidente sempre negou e procurou mostrar provas que tais imóveis nunca fizeram parte do seu patrimônio pessoal. Novamente, se fazia presente a “teoria do domínio do fato”, onde sem ter provas cabais contra Lula, o juiz Moro, baseado em questionáveis matérias típicas de um “banditismo jornalístico” oriundas de revistas semanais como “Veja”, “Isto É” e “Época” ou jornais como “Folha de S. Paulo”, “O Estado de S. Paulo” e o “O Globo” (que faziam clara oposição e militava contra o PT e Dilma desde o início do primeiro governo Lula, nos anos 2000) insistia que Lula provasse que não era dono dos imóveis. Por sinal, mesmo declarando nunca ter recusado a participar de nenhum depoimento na Justiça, Lula também foi alvo de uma “condução coercitiva” à pedido do juiz Moro em um episódio que ainda permanece obscuro quanto as razões críveis que sustentava tal operação. Em 04 de março do presente ano, Lula foi retirado de sua residência por agentes da Polícia Federal e inexplicavelmente foi levado para uma sala do Aeroporto de Congonhas para “prestar esclarecimentos”. Uma das questões mais curiosas deste “sequestro” de Lula é que ninguém do Ministério Público solicitou tal depoimento às pressas e, exceto o interesse do midiático juiz Moro de expor publicamente Lula aos constrangimentos que uma operação circense desta magnitude poderia oferecer.

 Até hoje não se esclareceu os motivos os quais Lula ficou confinado numa sala do aeroporto paulistano, completamente inapropriada para quaisquer finalidades de “apuração jurídica” e, após tumulto de militantes simpatizantes do PT protestarem contra o “sequestro” de Lula e a repercussão negativa da truculência jurídica, o mesmo foi liberado. Ficou claro que todo o teatro da Lava Jato se delineava para uma perseguição implacável, abusiva e com fortes flertes fascistas contra o ex-presidente Lula para impedir sua candidatura às eleições de 2018, sabendo-se que ele é o maior e mais forte candidato para retornar ao Palácio do Planalto.

Fato que mereça destaque a respeito da participação política da Lava Jato como elemento conspiratório golpista, foi a patética e inapropriada insurgência do juiz Moro convocando a imprensa com claro motivo de impedir Lula de tomar posse como Ministro da Casa Civil de Dilma. Em meados do mês de março de 2016, a cena-pastelão era para se transformar em uma manifestação pública e midiática a ação hercúlea de “Davi contra Golias” transposto para o papel do “herói Moro” que se erguia com galhardia para salvar a nação do “bandido Lula”. A acusação era que Lula iria “virar ministro” para receber foro privilegiado. O episódio do grampo telefônico de Dilma e Lula, bem como a posterior liberação para a imprensa do conteúdo dos áudios gravados pela Polícia Federal foi um dos episódios mais bizarros da história brasileira feita impunemente pela megalomania do juiz Moro e, mais surreal  ainda, sem nenhum tipo de punição. Deste surreal episódio, qualquer país que levasse os ritos democráticos à sério trataria Moro como um traidor da nação com severas penas. Mas no Brasil, todo o episódio virou uma anedota e Moro saiu-se ileso, apesar dos protestos públicos da própria presidenta Dilma e muitos grupos organizados da sociedade civil e organizações jurídicas. Para o desfecho deste dantesco episódio, os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) contemporizaram-no e deram-se por se fazerem de “esquecidos” além de ter suspendido temporariamente (e ainda permanece a suspensão sem prazo definido a ser julgada a questão) a posse de Lula como ministro da Casa Civil. 

Para todos os efeitos, é bom que fique nos autos da História que o Supremo Tribunal Federal (STF), estância máxima do Poder Judiciário brasileiro, guardiã primaz da Constituição, participa ativamente (como ainda é um poderoso “player”) do golpe de estado em curso no Brasil. O escuso protagonismo golpista do STF é inédito, uma vez que não existiria nenhuma força política para o golpe de estado via “impeachment” se não fosse à anuência do STF. Foram inúmeras as oportunidades do STF intervir durante o circo de arbitrariedades ocorridas dentro da esfera jurídica, tanto na teatral Operação Lava Jato, quanto da tirania imposta por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.

A imagem inquisitória da perseguição contra Lula, para deleite de toda a grande mídia protagonista do golpe, foi o abissal silêncio pelos magistrados do STF quando, até hoje, sequer julgou a arbitrariedade que o Supremo tolheu os poderes da presidenta Dilma de sua tarefa constitucional de escolher ministros, como no caso da suspensão do ex-presidente petista à designação presidencial da Casa Civil. Até o momento, com uma absurda leniência, este impasse parece que foi estrategicamente esquecido pelos magistrados de forma arbitrária e, possivelmente, “engavetado”.

No circo dos horrores que se transformou o lugar onde deveria ser o primeiro a se preocupar com o tratamento jurídico e político dado a Carta Magna, destaca-se um conhecido corrupto e magistrado do STF, um típico coronel de toga, o juiz Gilmar Mendes, o mais controverso de todos os “ministros da casa”, declaradamente anti-petista e que transformou o tribunal mais importante da justiça brasileira na extensão de seu latifúndio localizado na região central do país.

O episódio mais recente da participação ativa da política dos magistrados do STF no processo de doutrinação golpista, neste dia 05 de maio, foi dar legitimidade aos atores golpistas e colocar uma couraça de suposta normalidade nas estagnadas intuições democráticas, ou seja, o que se poderia dizer, no jargão popular, “livrar a cara” do STF ao afastar o corrupto deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.

Para a alegria de muitos que esperava este processo contra Cunha há tempo, porém estão esquecendo que é na realidade mais um teatro para dar garantias persuasivas em duas frentes: dar uma aparente legalidade ao processo de “impeachment” que tramita agora no Senado Federal e abrir oficialmente a caça as figuras pessoais de Dilma e Lula. Se o STF quiser realmente fazer as pazes com a História e romper com sua participação trágica na orquestração do golpe, deveria suspender a macabra sessão de votação de impeachment na Câmara dos Deputados presidida por Eduardo Cunha, no tragicômico e circense domingo do golpe televisivo de 17 de abril. Todavia, a maioria esmagadora dos magistrados do STF, deturpando suas tarefas primordiais de zelar pelos preceitos da Carta Magna, não moverá um milímetro neste sentido, pois já demonstraram que estão até as barras de suas togas mergulhadas no golpe.

Se tudo der errado para o golpe, ou seja, se a farsante ópera-bufa do “impeachment” for barrada, ainda a junta conspiratória que tem no vice-presidente da República, Michel Temer, que já assumiu a maior traição política declarada da história nacional, o maior interessado pessoal na derrubada de Dilma, não se dará por satisfeita. O próprio STF já prepara um “Plano B” para caçar Dilma caso o golpe via “impeachment” não der certo. Logo, meritíssimos juízes irão forjar a cassação da presidenta requentando as denúncias de supostas irregularidades de suas contas de sua campanha à presidência. Basta dizer que tais contas já aprovada pela Justiça Eleitoral, órgão constitutivo para apurar fatos desta natureza, e os mais afoitos ao golpismo dentro do STF dirão que houve “crime” na sua conduta de prestação de contas.


Não nos enganemos: assistimos absortos é o que os alemães chamam de “kalter Putsch”, uma tradução possível seria “golpe frio” ou “golpe branco”, assim, de forma análoga, fazendo apenas um comparativo histórico e considerando suas devidas magnitudes circunstanciais, tal como aconteceu com a ascensão de Adolf Hitler e seu partido nazista dentro da “normalidade democrática” da instável República de Weimar, em 1933. Um “golpe branco” seria uma ruptura democrática dentro de uma falsa aparência de normalidade, tal como estamos assistindo atônicos os esquartejamentos sumários da Constituição Brasileira de 1988, em virtude da farsa do processo de “impeachment” da presidenta Dilma. Se o golpe definitivamente adentrar na política nacional, o que parece ser um fato tragicamente próximo de se concretizar, todo o mérito de sua imposição na sociedade será do STF, o protagonista principal e avalista privilegiado das forças conspiratórias golpistas. Como bem sabemos, a História é implacável perante os fatos e as trajetórias de uma sociedade, bem com os nomes dos atores sociais que traíram toda uma população em nome de interesses abjetos e ordinários.

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