A
História registrará como uma das maiores farsas da política brasileira: a
chamada “Operação Lava Jato”, ou simplesmente “Lava Jato”, uma força-tarefa que
angariou a Polícia Federal, o Ministério Público e a setores da Justiça
Brasileira. Uma operação que inicialmente era para investigar supostos esquemas
de corrupção oriunda de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e que possui
capital aberto cujo governo brasileiro é acionista majoritário, a Petrobrás, se
transformou numa espécie de fiador jurídico contra o governo Dilma. O
desenrolar desta operação supostamente benéfica para os cofres públicos abriu
caminhos para o mais turbulento momento da Nova República, iniciada em 1985,
com o desfecho dos famigerados anos de chumbo do golpe civil-militar no país
(1964-1985).
A
Petrobrás, desde sua fundação, em 1953, durante a presidência de Getúlio
Vargas, se tornou a “jóia” mais cobiçada de todas as estatais brasileiras por
sua pujança econômica e estratégica nos ramos de petróleo, gás natural,
biocombustíveis e energia. O desejo de grupos privados (nacionais e estrangeiros)
para a execução da privatização total da empresa é de longa data e sempre foi
teve forte queda de braço entre os grupos nacionalistas.
Mesmo
resistindo a onda privatista dos anos do governo Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002), mais uma vez, a Petrobrás segue sob forte ataque o qual vem
gerando perdas de renda substancial aliada a queda dos preços das “commodities”
do setor no mercado internacional e as denúncias de corrupção dentro de suas
estruturas administrativas. A propaganda midiática em torno da Lava Jato foi
estratégica e pontual, como se “nunca na história deste país” não houvesse
ocorrido a tal “corrupção”. Pela lógica surrealista do senso comum que vigorou
fortemente entre os anos 2014 a 2016, ou seja, desde o início do segundo
mandato da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a grande mídia, na condição
ideológica de se construir uma espécie midiática de um “contra-poder” de fato
perante o atual governo, gestou um estofamento reacionário o qual uma de suas
pérolas que grassava solta no imaginário popular era que a corrupção somente
haveria começado de fato durante e, somente criada, a partir da subida dos dois
presidentes petistas ao governo, Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) e a
atual presidenta, Dilma Rousseff.
A
partir das condições ideológicas midiáticas de uma indignação seletiva
anti-petista forjando-se fortemente na sociedade com níveis de queda constante
na popularidade de Dilma, o caminho via Lava Lato parecia ser promissor, porém
sem muitas certezas. Logo, na ausência destas certezas, recomenda-se atacar, ou
seja, atirar para todos os lados possíveis de modo a atingir o máximo de “vitimas”
pontuais ou estragos de qualquer magnitude. Neste trajeto, os elementos
centrais dos grupos de oposição governo Dilma travestido na Lava Jato e
surfando na “onda anti-corrupção” foram:
combater de forma midiática a “corrupção”, bombardear o governo Dilma e
desestabilizar por completo a empresa estatal, debilitá-la perante seus
acionistas e mercados, para, no próximo momento, com derrubada do atual
governo, poder deixar o caminho livre para a sua privatização por completo. Quem
interessava ou quais grupos interessam a queda de Dilma? Mais ainda, seria
mesmo a queda de Dilma o alvo ou o possível retorno de Lula como vencedor da
provável eleição de 2018 ao Planalto? As respostas ainda estão em aberto,
porém, logo, a História encontrará estas respostas com maior propriedade ou
reconstruirá outras elaborações mais substanciais.
De
imediato, sabemos que tudo que a grande mídia desejava era ter um elemento que
pudesse costurar o desempenho teatral contra o governo. Nada mais apelativo e
universalista que o velho apelo do altruísta mote “contra a corrupção” do qual
ninguém é contrário. Devemos lembrar que o “combate a corrupção” é o mote “numero
um” de fascistas e golpistas para convencer momentaneamente a opinião pública
que se instaure uma guerra (literal ou não) entre seres “moralistas” e
“impuros” na política. Afinal, seria alguém capaz de ser a favor da corrupção?
O
teatro farsesco que bestificou a política nacional, a “Lava Jato”, como ficou
conhecida intimamente (uma espécie de “front” afetivo-ideológico reacionário
contra os “inimigos públicos”, leia-se, os “petistas”), sucedeu-se em clima de
novela. Mas era preciso ter um “herói”, pois para cada novela carece de ter o estereótipo
fundamental: um mocinho contra uma penca de “bandidos malfeitores”. Ainda torcer
pelo mocinho é um espetáculo que emociona plateias. Na esteira do folhetim
surrealista, não tardou a surgir o “herói brasileiro” canonizado por toda a
grande mídia: o vaidoso juiz federal Sérgio Moro, da jurisdição do estado do
Paraná e com fortes lações políticos, pessoais e familiares com o partido de
oposição ao governo Dilma, o PSDB do seu estado natal.
Vale a
pena fazer uma analogia burlesca a respeito do poder ideológico construído pela
grande mídia na sociedade brasileira. Voltemos no tempo, no final dos anos
1980, quando a grande mídia, em particular, a Rede Globo, criou o personagem do
então jovial governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello. A sua projeção de
“herói nacional” do retrógrado estado de Alagoas, região povoada por coronéis e
caciques da colonial política latifundiária, daria Collor, até então um nome
pouco conhecido da nação, o fundamental estofamento midiático produzido pelas organizações
da família de Roberto Marinho para se tornar o futuro presidente da República,
em 1989 (por sinal, o primeiro eleito por voto direto após o golpe
civil-militar de 1964). Collor, como sendo a heroica personificação do “caçador
de marajás”, ou seja, a caça de funcionários públicos que recebiam seus
pagamentos e não compareciam para trabalhar em seus cargos. Agora, temos a
versão “2016” do histriônico protótipo de “herói nacional”, temos um então
ilustre desconhecido do cenário nacional, o narcísico juiz Moro que se
transformou no altivo e destemido “caçador de corruptos” graças sua
participação ativa e política à frente da Lava Jato. Logo, para a construção
midiática da política do ódio, leia-se o termo “corrupto” como sendo “petistas”.
A
projeção midiática do novo “herói nacional” com ares de bom moço, figura
ilibada, incorruptível, um batalhador incansável contra os “corruptos petistas”
contribuiu para Moro ganhar credibilidade na sociedade e, até mesmo, o
questionável prêmio de “personalidade influente” da revista estadunidense
“Time”. Como substrato de uma construção novelística dos folhetins da Rede
Globo, a figura pseudo-quixotesca de Moro correu o país como um rastilho de
pólvora a tal ponto dele ser relacionado como um possível candidato para as
eleições presidenciais de 2018. Foi fomentando a Moro tanta legitimidade midiática que pouco
importava se ele palestrava em eventos patrocinados por empresários, setores da
mídia e políticos do partido de oposição ao governo, o PSDB. Fato mais
alarmante é que raramente alguém questionava sua “imparcialidade” de juiz e
incongruência perante seu cargo uma vez que estaria à frente de uma operação investigativa-judicial
contra o governo.
No
sinistro turbilhão de acontecimentos sucessivos, o teatro para a legitimação do
golpe aos poucos ganhava os necessários ingredientes para serem consolidados
perante uma opinião pública bombardeada incessantemente de desinformação e
contradições diárias, tais como: os heróis nacionais (Moro, promotores públicos
e delegados da Polícia Federal e até mesmo o folclórico e controverso “japonês
da PF”, um conhecido agente da polícia que sempre estava à frente das operações
pirotécnicas da Lava Jato), uma crise econômica que se aprofundou, taxa de desemprego
crescente, desorientação política (os partidos políticos caindo no limbo), a fomentação
da política ódio pré-fabricada e, naturalmente, o apelo às motivações cívicas
de seletivo caráter “patriótico”.
Dentre
do que poderia esperar dentro das circunstâncias insufladas, chegou-se então a
um perigoso caldo de cultura os quais os setores mais reacionários e
extremistas da direita brasileira já não tinham mais vergonha de saírem do
armário e invadirem as ruas, as praças públicas e inundarem as redes sociais
para estamparem suas indignações seletivas. Muitas destas indignações evidenciaram-se
um discurso proto-fascista explicitando o caráter intolerante do fascismo à
brasileira e desprezo pela democracia. Lembrando ainda que nossa sociedade de
raízes escravocrata e colonialista sempre foi marcada por diferenças
socioeconômicas escandalosamente gritantes, mas que fingia ter feito um “pacto
social” durante o governo Lula. Porém, como todo pacto tem sua validade, ele
foi desgastado até entrar na obsolescência na gestão da presidenta Dilma. No
meio do pântano da projeção da “epidêmica de roubalheira” no país, vazamentos
das investigações Lava Jato para a grande mídia a qual nutria audiência a cada
novo nome que caísse na berlinda, Moro se tornou o retrato idealizado e carnal da
moral sacrossanta cristã contra a vilania da “corrupção vermelha” (em alusão
aos “comunistas” petistas como eram vistos por setores mais reacionários da
sociedade). Moro, o novo “herói nacional”, é hoje o que foi Collor no final dos
anos 1980. O tempo provou a tragédia que foi Collor e, seguramente, não tardará
para colocar a placa de farsante na testa de Moro.
A cada
operação midiática da Polícia Federal fazia o abuso de nomes exóticos e
pirotécnicos visando chamar a atenção do grande público. A quizomba da Lava
Jato cada dia ganhava novas “emoções”: “Quem será o próximo da lista? Qual será
o próximo político do PT a ser conduzido pelo ´japonês da PF´? Quando Lula será
preso? E Dilma, até quando?”. Empresários, políticos, empreiteiros,
marqueteiros e tudo que era possível fazer como material “resultante de
denúncias” foram cortejados e desfilavam as algemas ou situações
constrangedoras diante das câmeras de televisão para euforia dos jornalistas
sedentos por factoides e cliques histriônicos de fotos para estampar a próxima
edição do jornal (naturalmente, já pré-preparado para uma nova “bomba” contra
Dilma ou Lula).
Na
sanha de construir elementos conspiratórios para o necessário verniz de “caráter
legalista”, reinventaram-se quesitos de suposta legalidade jurídica e alguns
malabarismos jurídicos como a famigerada “teoria do domínio do fato”, ou seja,
pela presunção do juiz fica dispensando qualquer tipo de prova à ser
demonstrada. Traduzido o réu é culpado e deverá provar, se conseguir, a sua
inocência. Naturalmente, o rolo compressor do despotismo desta teoria esbarra com a condição do principio da
presunção de inocência, onde todos são inocentes até que prove o contrário. Em um
estado fascista, tudo pode ser aplicado em nome da truculência coercitiva e da
tortura de suas potenciais vítimas, mas acontece que ainda estamos em uma
democracia e, por sua vez, existem preceitos legais que salvaguardam direitos
dos cidadãos. Na mesma esteira de ações questionáveis, foi criada o dispositivo
investigativo da “delação premiada” que “simplificaria” o trabalho dos agentes
policiais, coagiria a suposta vitima (em geral, um político ou empresário preso
por corrupção) a falar o que os agentes policiais desejassem e, de forma
artificial, produzissem provas de caráter ainda mais questionável para os autos
dos processos. A “delação premiada” passou a ser o mais novo espetáculo
circense da Lava Jato e seus factoides eram vazados de forma seletiva para a
grande imprensa.
Alguns
analistas mais sensíveis já alertavam que o tempo sempre revela o caráter conspiratório das falsas verdades. A
Lava Jato passou de ser uma altruísta operação de “combate à corrupção” que
maculava a Petrobrás para uma caça sistemática aos membros do partido da
presidenta, e em especial, o ex-presidente Lula. Um dos imbróglios mais
explorados de forma sensacionalista pela grande mídia visando atacar
sistematicamente a imagem de Lula foi às supostas aquisições dele de um
apartamento na cidade do litoral paulista do Guarujá e um sítio na cidade de
Atibaia. O ex-presidente sempre negou e procurou mostrar provas que tais
imóveis nunca fizeram parte do seu patrimônio pessoal. Novamente, se fazia
presente a “teoria do domínio do fato”, onde sem ter provas cabais contra Lula,
o juiz Moro, baseado em questionáveis matérias típicas de um “banditismo
jornalístico” oriundas de revistas semanais como “Veja”, “Isto É” e “Época” ou
jornais como “Folha de S. Paulo”, “O Estado de S. Paulo” e o “O Globo” (que
faziam clara oposição e militava contra o PT e Dilma desde o início do primeiro
governo Lula, nos anos 2000) insistia que Lula provasse que não era dono dos
imóveis. Por sinal, mesmo declarando nunca ter recusado a participar de nenhum
depoimento na Justiça, Lula também foi alvo de uma “condução coercitiva” à
pedido do juiz Moro em um episódio que ainda permanece obscuro quanto as razões
críveis que sustentava tal operação. Em 04 de março do presente ano, Lula foi
retirado de sua residência por agentes da Polícia Federal e inexplicavelmente
foi levado para uma sala do Aeroporto de Congonhas para “prestar
esclarecimentos”. Uma das questões mais curiosas deste “sequestro” de Lula é
que ninguém do Ministério Público solicitou tal depoimento às pressas e, exceto
o interesse do midiático juiz Moro de expor publicamente Lula aos
constrangimentos que uma operação circense desta magnitude poderia oferecer.
Até hoje não se esclareceu os motivos os quais
Lula ficou confinado numa sala do aeroporto paulistano, completamente
inapropriada para quaisquer finalidades de “apuração jurídica” e, após tumulto
de militantes simpatizantes do PT protestarem contra o “sequestro” de Lula e a
repercussão negativa da truculência jurídica, o mesmo foi liberado. Ficou claro
que todo o teatro da Lava Jato se delineava para uma perseguição implacável,
abusiva e com fortes flertes fascistas contra o ex-presidente Lula para impedir
sua candidatura às eleições de 2018, sabendo-se que ele é o maior e mais forte
candidato para retornar ao Palácio do Planalto.
Fato
que mereça destaque a respeito da participação política da Lava Jato como
elemento conspiratório golpista, foi a patética e inapropriada insurgência do
juiz Moro convocando a imprensa com claro motivo de impedir Lula de tomar posse
como Ministro da Casa Civil de Dilma. Em meados do mês de março de 2016, a
cena-pastelão era para se transformar em uma manifestação pública e midiática a
ação hercúlea de “Davi contra Golias” transposto para o papel do “herói Moro”
que se erguia com galhardia para salvar a nação do “bandido Lula”. A acusação
era que Lula iria “virar ministro” para receber foro privilegiado. O episódio
do grampo telefônico de Dilma e Lula, bem como a posterior liberação para a
imprensa do conteúdo dos áudios gravados pela Polícia Federal foi um dos
episódios mais bizarros da história brasileira feita impunemente pela
megalomania do juiz Moro e, mais surreal
ainda, sem nenhum tipo de punição. Deste surreal episódio, qualquer país
que levasse os ritos democráticos à sério trataria Moro como um traidor da
nação com severas penas. Mas no Brasil, todo o episódio virou uma anedota e
Moro saiu-se ileso, apesar dos protestos públicos da própria presidenta Dilma e
muitos grupos organizados da sociedade civil e organizações jurídicas. Para o
desfecho deste dantesco episódio, os magistrados do Supremo Tribunal Federal
(STF) contemporizaram-no e deram-se por se fazerem de “esquecidos” além de ter
suspendido temporariamente (e ainda permanece a suspensão sem prazo definido a
ser julgada a questão) a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
Para
todos os efeitos, é bom que fique nos autos da História que o Supremo Tribunal
Federal (STF), estância máxima do Poder Judiciário brasileiro, guardiã primaz
da Constituição, participa ativamente (como ainda é um poderoso “player”) do
golpe de estado em curso no Brasil. O escuso protagonismo golpista do STF é
inédito, uma vez que não existiria nenhuma força política para o golpe de
estado via “impeachment” se não fosse à anuência do STF. Foram inúmeras as
oportunidades do STF intervir durante o circo de arbitrariedades ocorridas
dentro da esfera jurídica, tanto na teatral Operação Lava Jato, quanto da tirania
imposta por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.
A
imagem inquisitória da perseguição contra Lula, para deleite de toda a grande
mídia protagonista do golpe, foi o abissal silêncio pelos magistrados do STF
quando, até hoje, sequer julgou a arbitrariedade que o Supremo tolheu os
poderes da presidenta Dilma de sua tarefa constitucional de escolher ministros,
como no caso da suspensão do ex-presidente petista à designação presidencial da
Casa Civil. Até o momento, com uma absurda leniência, este impasse parece que
foi estrategicamente esquecido pelos magistrados de forma arbitrária e,
possivelmente, “engavetado”.
No
circo dos horrores que se transformou o lugar onde deveria ser o primeiro a se
preocupar com o tratamento jurídico e político dado a Carta Magna, destaca-se
um conhecido corrupto e magistrado do STF, um típico coronel de toga, o juiz
Gilmar Mendes, o mais controverso de todos os “ministros da casa”, declaradamente
anti-petista e que transformou o tribunal mais importante da justiça brasileira
na extensão de seu latifúndio localizado na região central do país.
O episódio
mais recente da participação ativa da política dos magistrados do STF no
processo de doutrinação golpista, neste dia 05 de maio, foi dar legitimidade
aos atores golpistas e colocar uma couraça de suposta normalidade nas
estagnadas intuições democráticas, ou seja, o que se poderia dizer, no jargão
popular, “livrar a cara” do STF ao afastar o corrupto deputado Eduardo Cunha da
presidência da Câmara dos Deputados.
Para a
alegria de muitos que esperava este processo contra Cunha há tempo, porém estão
esquecendo que é na realidade mais um teatro para dar garantias persuasivas em
duas frentes: dar uma aparente legalidade ao processo de “impeachment” que
tramita agora no Senado Federal e abrir oficialmente a caça as figuras pessoais
de Dilma e Lula. Se o STF quiser realmente fazer as pazes com a História e
romper com sua participação trágica na orquestração do golpe, deveria suspender
a macabra sessão de votação de impeachment na Câmara dos Deputados presidida
por Eduardo Cunha, no tragicômico e circense domingo do golpe televisivo de 17
de abril. Todavia, a maioria esmagadora dos magistrados do STF, deturpando suas
tarefas primordiais de zelar pelos preceitos da Carta Magna, não moverá um
milímetro neste sentido, pois já demonstraram que estão até as barras de suas
togas mergulhadas no golpe.
Se
tudo der errado para o golpe, ou seja, se a farsante ópera-bufa do
“impeachment” for barrada, ainda a junta conspiratória que tem no
vice-presidente da República, Michel Temer, que já assumiu a maior traição
política declarada da história nacional, o maior interessado pessoal na
derrubada de Dilma, não se dará por satisfeita. O próprio STF já prepara um
“Plano B” para caçar Dilma caso o golpe via “impeachment” não der certo. Logo,
meritíssimos juízes irão forjar a cassação da presidenta requentando as
denúncias de supostas irregularidades de suas contas de sua campanha à
presidência. Basta dizer que tais contas já aprovada pela Justiça Eleitoral,
órgão constitutivo para apurar fatos desta natureza, e os mais afoitos ao golpismo
dentro do STF dirão que houve “crime” na sua conduta de prestação de contas.
Não
nos enganemos: assistimos absortos é o que os alemães chamam de “kalter
Putsch”, uma tradução possível seria “golpe frio” ou “golpe branco”, assim, de
forma análoga, fazendo apenas um comparativo histórico e considerando suas
devidas magnitudes circunstanciais, tal como aconteceu com a ascensão de Adolf
Hitler e seu partido nazista dentro da “normalidade democrática” da instável
República de Weimar, em 1933. Um “golpe branco” seria uma ruptura democrática
dentro de uma falsa aparência de normalidade, tal como estamos assistindo
atônicos os esquartejamentos sumários da Constituição Brasileira de 1988, em
virtude da farsa do processo de “impeachment” da presidenta Dilma. Se o golpe
definitivamente adentrar na política nacional, o que parece ser um fato
tragicamente próximo de se concretizar, todo o mérito de sua imposição na
sociedade será do STF, o protagonista principal e avalista privilegiado das forças
conspiratórias golpistas. Como bem sabemos, a História é implacável perante os
fatos e as trajetórias de uma sociedade, bem com os nomes dos atores sociais
que traíram toda uma população em nome de interesses abjetos e ordinários.
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