Violência epidêmica, sociedade excludente e as fases da “onda do terror”

Prossegue a sequência do terror promovido pelo crime organizado em São Paulo. É possível perceber um movimento em quatro fases de um processo que merece um olhar atento dentro de uma lógica mergulhada em um aparente caos. Primeiramente, ocorreu uma “onda globalizada” de ataques na capital e nos seus arredores, mas que se traduz em "rodízio" entre as regiões para ampliar a sensação de insegurança. A segunda fase é a interiorização da violência no Estado de São Paulo, expandindo para cidades de médio e, também, de pequeno porte com a "grife" do crime patrocinado pelo PCC (o chamado “Primeiro Comando da Capital”). A terceira fase do "modelo paulista" de ataques providos pelo PCC em conluio indireto com a chamada "banda pobre" da polícia, começa a se interiorizar também pelo país, notadamente iniciando-se em Santa Catarina (usando a sigla PGC, “Primeiro Grupo Catarinense”, franquia criminal local do PCC), mas já dando algumas amostras em Estados do Nordeste, como é o caso da Bahia. Logo mais, a quarta fase desta onda de bravatas do crime organizado contra o Estado, deverá eclodir em uma sequência de rebeliões nos presídios ampliando a sensação generalizada da percepção da insegurança da sociedade. Com este roteiro, o crime organizado não apenas sinaliza para o Estado que ele existe, “sim”, e está bem “vivo”, mas também que ele veio para permanecer nas bordas e eventualmente desejará ocupar um lugar no núcleo da sociedade.

O crime organizado se articula na desorganização do Estado. O medo da violência produz muito mais estragos e vítimas com a exposição diária e teatral de canos de armas, sirenes e carros de polícia. O “toque de recolher”, expressão que adentrou no vocabulário corrente da cidade e que antes era algo praticado nos rincões da cidade, se tornou uma rotativa norma até mesmo em bairros de classe média. O boato toma conta da verdade dos fatos e o pavor do desconhecido gera mudanças no cotidiano de parte da população. Amedrontar os policiais com assassinatos no varejo se tornou mais pontual e eficiente, criando um clima de ampliação tentacular do poder criminal que não é verídico. O importante neste caso é a projeção do poder do crime organizado impregnando no imaginário das pessoas atemorizadas e não a realidade vivenciada. Os ataques no “atacado” do PCC realizados em maio de 2006 contra as bases das polícias paulistanas mostraram que a estratégia empregada não foi tão “eficiente” e agora a nova aposta é no “varejo” com lastro no tempo se tornou mais efetivo perante o temor gerado na sociedade. Diga-se de passagem, quando policiais viram tiro-ao-alvo de criminosos é uma amostra brutal que existe um Estado deliberadamente doente e na UTI. Até o presente momento, a mórbida contabilidade está chegando a uma centena de policias assassinados somente neste ano corrente no Estado de São Paulo. Os assassinatos disparam a cada madrugada nas ruas paulistas com médias cada vez mais alarmantes e a nítida sensação que tal contagem de corpos estará longe de acabar.

Governos neoliberais tem a péssima mania de não valorizarem o funcionalismo público. No caso do governo do Estado de São Paulo, a situação é tão caótica que chega ao absurdo de praticamente oficializar o “bico” dos policiais, ou seja, serviços extras, em geral, de segurança e similares, para a complementação de renda. Justamente é durante esses “bicos” que ocorre a grande maioria das mortes dos policiais. Ao não investir em uma força pública que possa ser remunerada dignamente e, assim. tentar evitar que o policial se submeta a sedução ofertada pelas dezenas de redes de corrupção, o Estado não consegue minimizar a criação de uma “banda podre” a serviço do crime, o qual tais policiais deveriam combater e neutralizar seus efeitos pontuais. 

O dinheiro é a força motriz de qualquer meio de vida inserido no sistema capitalista. A atual realidade é que o consumo de drogas tende a crescer em todas as capitais e cidades interioranas e, naturalmente, a disputa do crime por este gigantesco e voraz mercado consumidor que não tem limites ou pudores em ter acesso a este bem alucinógeno. Ademais, o mercado das drogas é o maior promissor e lucrativo com uma rede de traficantes e participantes indiretos que dão suporte a sua comercialização em todos os lugares, desde os becos escuros das “quebradas”, às baladas das classes médias e altas com ares burgueses, com rompantes fingindo tanta inocência. Tais participantes destas classes reclamam da violência nas ruas, mas não deixam de apagar seus “baseadinhos” ou de aquietar seus melindrosos narizes. Muitas vozes pedem a “legalização das drogas”, mas torcem os mesmos narizinhos quanto às supostas responsabilidades que a tal “legalização” poderá implicar dentro da sociedade. Neste ínterim, a sociedade e o Poder Público são muito benevolentes quanto aos consumidores de classe média ou alta, mas a mesma benevolência não é vista para os consumidores pobres e os viciados endêmicos como é o caso da horda de zumbis do crack. Ainda para florear no campo da ideologia política, falar de segurança publica seria uma coisa da “direita”, enquanto a “esquerda” finge ser uma cândida figura de protetorado de uma personalista “liberdade”. Caberia também refletir os motivos pelos quais cada vez mais pessoas buscam drogas alucinógenas para burlarem a realidade cotidiana.

O crime pode gerar de imediato o último resquício de sobrevida e, concomitantemente, um meio meteórico de ascensão social. O PCC conseguiu com maior sucesso certa pacificação deste comércio em conluio e benevolência mediante propina oferecida a uma parcela da polícia. Todavia este equilíbrio é muito tênue e a qualquer momento é passível de se transformar em uma “guerra”. O sistema penitenciário apenas se transformou num depósito de gente e um potencial arsenal para futuros homens no exército do crime quando soltos ou fugitivos. A vida dentro do crime é uma sentença de morte não declarada. A “dívida” dentro do tráfico ou dentro das cadeias é paga promovendo algum distúrbio em praça pública ou assassinando algum elemento das polícias.

Mais de um terço da população carcerária se encontra nos presídios paulistas. Neste contexto, o PCC nasce no interior da podridão das cadeias públicas e determinante fruto do descaso do Poder Público. Tratar presos como animais indóceis enjaulados somente serve para a promoção de uma fascista política de descarte de seres humanos. Ao ignorar os problemas que urgem desesperadamente dentro das cadeias superpopulosas, o Estado brasileiro senta-se num gigantesco barril de pólvora que é banhado com gasolina com labaredas por todos os lados. A resposta aos sucessivos maus-tratos e humilhações no interior do sistema penitenciário ganhou força no fortalecimento de facções criminais, tal como foi parido o PCC, que operam dentro dos presídios e, em muitos aspectos, controlam o insalubre microcosmo penitenciário. Definitivamente, no caso do Governo de São Paulo, deixar a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) “cuidar” do PCC é o mesmo que mandar um elefante afugentar os ratos de uma galeria de esgoto: pode fazer barulho e esmagar alguns roedores num primeiro momento, mas não saberia sequer contar quantos existiriam no local. Por mais apelo por “vingança” que possa ecoar na sociedade, não será no estilo de faroeste utilizando as premissas do “bang-bang” que se eliminará qualquer que seja a denominação de uma facção criminosa. O combate ao crime organizado deverá ser trabalhado com instrumentos e operadores capacitados para tal finalidade e não apenas o uso de uma tropa de elite para táticas de combate específicas que não oferece e nem está habilitado com mecanismos para aprimoradas investigações. Sob a batuta da desorganização do Estado com relação às forças de segurança pública, são tantas as divisões da polícia que juntas não formam sequer uma única polícia inteira bem organizada e preparada para enfrentar uma nova e contundente modalidade de crime orquestrada de forma empresarial e bem nutrida financeiramente. Vale ressaltar que quanto mais fragmentado o corpo das forças de segurança maior será a fragilidade de combater crimes de natureza mais sofisticada.

Enquanto isto, o Estado faz uma série de atrapalhadas declarações para a sociedade, minimizar o óbvio e posicionamentos inócuos que nada repercutem ou contribuem para apaziguar o clima não declarado de guerra civil. Após anos de descaso social em todas as esferas, em particular da segurança pública, a atual onda de violência é apenas o reflexo dos que alardeavam o Estado mínimo como a resposta para todos os males sociais. O PCC não é apenas fruto deste modelo fracassado de gerenciar o Estado, mas também o irmão bastardo de uma sociedade que além de patrocinar direta ou indiretamente o crime organizado, acredita que eliminar a pobreza é tão somente assassinar os pobres.

Dentre todas estas questões, o que mais preocupa não é a ação do PCC, mas como o Estado se mostra tão frágil e desengonçado contra um ínfimo número de elementos criminosos. É possível projetar uma quinta fase do desenrolar da “onda” de violência, quando a epidemia se transformar em endemia e a violência se tornar tão naturalizada que sequer haverá um maior nível de indignação por parte da população com dezenas de mortos a cada madrugada. Quando a barbárie se normatiza como padrão “aceitável” dentro da sociedade, toda violência ainda não será suficiente para causar indignação no largo espaço de medo e comodismo. A pergunta ainda permanece viva e pertinente: quem realmente ganha com toda esta onda de insegurança social?

“Oras, cotas! Pra que te quero?”: Escancarando o Populismo Social

Por mais que possam parecer tão prosaicos e inocentes como coroinhas de Igreja, devemos refletir com cautela o discurso de políticas de "cotização" da sociedade. Um fato que se torna bem curioso é a prática carcomida de utilizar o imediatismo de aprovação de medidas políticas para esconder fatos mais desagradáveis ou menos atraentes perante a população. Em época de desgaste midiático do Poder Judiciário, em plena crise declarada de egos inflados dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), num passe de mágica populista para a satisfação de uma parcela organizada da sociedade foi aprovado a constitucionalidade de "cotas raciais" para compor as vagas destinadas aos estudantes nas universidades públicas. Será que chegamos ao final do arco-íris e encontramos o tão sonhado pote de ouro contra todas as nossas mazelas da Casa Grande e Senzala?

Voltamos a falar de “raça” tal como no final do século XIX. Agora com uma nova roupagem com ares do insosso “politicamente correto”. Eis um tema que não sai da moda e dificilmente sairá por razões estruturais da História. Agora se assume uma nova roupagem, designada por cotas raciais, cotas reparadoras ou cotas sociais. Tema controverso e de aplicabilidade subjetiva por diversas razões entre o desencantamento da história brasileira e a variabilidade genética dos seres humanos, tem-se a falsa impressão que num toque de magia jurídica se irá resolver todas as questões da brutal desigualdade social secular e o desconcerto da educação no Brasil.

Certamente há grandes problemas em pretensos sistemas ou políticas de “reparações históricas”. Devemos sempre tratar o tema com alguma parcimônia, pois não se pode vingar a morte do defunto matando o coveiro. De imediato, um sistema de reparação de perdas históricas poderá cometer dois equívocos: o primeiro é o de não encontrar o nexo causal desta suposta reparação e o segundo, e mais grave, é além de não “reparar” o que se pretendia inicialmente, ironicamente, pode-se cometer ainda mais injustiças.

Não devemos nunca negar as injustiças históricas de qualquer natureza, todavia não devemos cometer mais injustiças ao invés de minimizá-las. Negar a História é como navegar contra a maré, porém a pretensão de repaginar uma nova história com pedaços distorcidos da anterior requer um toque de maior prudência e muito cuidado. Para uma análise superficial, parece ser mais sedutor apoiarmos os caminhos da quotização da sociedade, seja sua fatia por raça, gênero, sexualidade ou quaisquer outros atrativos no rol do “politicamente correto” vigente moda em tempos neoliberais. As idéias mais "à esquerda", ou seja, ilações moribundas de uma “esquerda envergonhada” abandonou a reflexão sobre a brutalidade exercida pela sociedade de classe e agora parecem reverberar por uma benevolência muito mais flexível de apoio as fragmentações contidas em política públicas de arremedos sociais populistas que em geral poderá perpetuar muito mais a miséria do que a emancipação do indivíduo.

Uma classe privilegiada somente lutará para a manutenção do seu status quo e, em tempo de vacas magras, se transmutará numa outra classe maquilada para continuar a saborear seus privilégios sem a menor inflexão de mudança. Talvez com algum desbotado colorido ideológico com um medíocre discurso de uma retórica amplamente esvaziada. O sistema capitalista, tal como uma fantástica máquina de triturar gente e fazer sorrir um pequeno punhado de sabichões, não deixará de ser “capitalista” somente porque seus operadores usarão saias ou gravatas, serão brancos ou pretos, terão alguma fidelidade de prática onanista ou pansexual. Para o Capitalismo como modo de operação de produção, distribuição e enriquecimento unipolar, o que importa é a sanha por lucros e não uma farta coleção de suvenires sociais de seus fieis e alienados operadores. A orquestração do capitalismo depende somente da força que é empregado o seu modelo de adequação de uma sociedade para a produção com algum viés de “autorização para a sobrevivência individual”.

Deste modo, por ser mais difícil vislumbrar um livre acesso, qualitativo e quantitativo, do ensino em todos os níveis para toda a população, a opção parecer pelo que é mais imediato e o que é politicamente mais atraente. Se optarmos por cotas para “reparar perdas históricas”, também é possível questionar alguns fatores, entre eles quais os critérios genéticos e quais os percentuais de vagas nas universidades para a tal empreitada? Aceitaremos então uma sociedade injusta economicamente ou racialmente segregadora? Não seria um misto da barbárie endógena destes dois elementos?

Lembremos do personagem de Lee Falk, o grande mágico Mandrake, com seu poder hipnótico de sagaz ilusionista. Ao se apelar para um discurso de Mandrake pela praticidade de resolver problemas sociais poderá ser bem atraente aos mais ansiosos, os ingênuos e os resignados, porém com resultados previsíveis decorrente da demanda do tempo. Aliás, diga-se de passagem, que ao não investir com absoluta prioridade governamental a Educação Básica, o Governo Federal, utiliza-se como prêmio de consolação uma cínica uma política populista eleitoreira com leque ampliado, desde o subterfúgio das cotas raciais até as inúmeras “bolsas de ajuda a alguma coisa” (em geral, desvia-se dinheiro público para a Educação para as contas bancárias do setor privado via subsídios estatais mascarados numa falsa política de democratização educacional). Trocando-se em miúdos, a Educação brasileira sobrevive com alicerces podres e um telhado de vidro. Políticas imediatistas com olhar sempre nas próximas eleições que se tornou prioridade nos últimos anos, pois são bem mais interessantes para o Poder Público e os políticos de ocasião.

Devido sua polêmica natural (ou seria uma polêmica demagógica?), as perguntas pertinentes ainda seguem em aberto: seriam as tais cotas raciais perpétuas ou uma política de incentivo a um suposto “grupo racial” por um dado tempo definido? Teremos então uma "Colorbras", alguma agência estatal para definir a cor de cada brasileiro desde o tear do berço? Uma sociedade cotizada acende ou diminui o preconceito latente entre os seus indivíduos? Obviamente não se deseja que os abastados "filhos da burguesia" usufruem gratuitamente o que tem de melhor na Educação brasileira, ou seja, suas universidades públicas, todavia não parece claro quem pode e quem não pode exercer este direito.

Ao que se apresentou na massiva votação no STF pela cotização da universidade, os meritíssimos juízes de egos estratosféricos se preocuparam muito mais com suas próprias imagens perante a opinião pública do que o atento desdobramento desta questão na sociedade. Quem sabe um gesto de vaidade benevolente da toga para dar alguns farelos de juridicização para as massas sequiosas! É pertinente dizer que a sociedade brasileira (ou qualquer outra sociedade humana) não deixará de ser mais ou menos racista porque adotou uma imposição judicial assegurando uma política de cotas raciais de vagas universitárias. Agora, é possível também que esta mesma sociedade passa a ser arvorar do direito de ser uma sociedade mais cinicamente racista com uma política de cotas para justificar seu posicionamento e dormir mais tranquilo ao travesseiro.

Uma sociedade que opta por utilizar cotas entre seus habitantes corre o risco de ser uma sociedade ainda mais fragmentada e continuar profundamente injusta. Nenhuma segregação poderá ser considerada lícita ou aceitável. Quanto as reais questões que envolvem toda a problemática das desigualdades da distribuição de renda no capitalismo à brasileira, a aplicação demagógica de políticas populistas tende a jogar tudo para debaixo do tapete. Uma sociedade que ainda possui alguma pretensão de diminuir a heterogeneidade social, somente será livre e democrática quando todos seus habitantes poderão indistintamente conviver sem barreiras socioeconômicas e demais adereços sociais. Para os ufanistas de plantão, a cotização da sociedade brasileira poderá até ser repetido aos quatro ventos como um “avanço social”. Agora, após baixar a euforia, basta saber para qual direção terá os rumos destes ventos... Vale lembrar que muitas vezes, os ovos de ouro poderão causar mais indigestão do que alívio à galinha encantada.

Indústria Farmacêutica e Patentes: Vida e Morte

A questão do acesso aos medicamentos para quem deles precisam é de vital importância para entender o sistema selvagem de patentes que se instalou dentro dos sistemas socioeconômicos. A vida fica refém dos interesses mesquinhos e canalhas por lucros por parte das corporações farmacêuticas multinacionais. Somente a transferência da pesquisa e produção de medicamentos para o controle público estatal com conexão internacional de cooperação pode-se mudar radicalmente este quadro. Defendo o medicamento como bem-público universal, tão fundamental como quaisquer outros elementos que regem a manutenção psico-biológica da vida. Não se trata de mera solidariedade, mas simplesmente de dignidade do valor maior dentro de qualquer sociedade que é preservação da vida humana.

Abaixo, uma interessante vídeo-reportagem da agência AFP:

http://video.br.msn.com/watch/video/questao-de-vida-ou-morte/kpxmhl2e