Velhos lobos e ratos na ópera bufona

Sabemos de muitas das questões referentes à problemática do transporte público em São Paulo.

Sabemos ainda que não se trata apenas de gritar contra R$ 0,20 de aumento na tarifa dos ônibus do sistema público de transporte em São Paulo ou de uma suposta "tarifa zero". Não serão com reivindicações juvenis que sairá alguma solução para os problemas estruturais do setor. Mas vale pelo protesto, que é um direito numa democracia eleitoral.

Sabemos que o problema é bem mais lá embaixo, passa por retirar de mãos mafiosas que controlam os transportes, em especial, de ônibus e vãs, e retomar de fato para a administração pública e reestatizando todo o sistema. Além disto, que é a parte mais complexa, um comprometimento dos governos das três esferas de poder optar por verdadeiras políticas públicas de transporte em massa (mas nenhuma bilionária indústria automobilística irá deixar tão facilmente isto passar impune).

Sabemos que a Prefeitura de São Paulo torra bilhões de reais anualmente em subsídios para verdadeiras máfias do transporte públicos e cujo resultado é a bem conhecida péssima qualidade dos serviços. Afinal de contas, quando uma máfia se instala endemicamente na administração pública, ela se torna um câncer cujo ônus político nenhum governo eleitoreiro quer pagar para extirpá-la (nem neopetistas, nem tucanos).

Sabemos que transporte público não é para dar vultosos lucros para máfias, mas atender a toda a população que dele necessita.

Agora uma questão é pertinente: quem acha que são pobres e indefesos estudantes que atearam fogo no centro da cidade de São Paulo nesta quinta-feira, 06 de junho? Aliás, é sempre uma linha tênue entre protestar e ter atos de vandalismo gratuito. Há aqueles que se valem de qualquer coisa para chamar atenção, inclusive expor inocentes a graves riscos. Neste caso, num exemplo pictográfico, o que o presidente dos Sindicatos dos Metroviários de São Paulo estaria numa suposta passeata estudantil? Por sinal, tal cidadão que foi preso pela polícia e mais outros protestantes. Seria ele também mais um dócil estudante reivindicando "passe livre"? Talvez o mesmo estivesse passando pela rua e dando uma "solidaridade" a manifestação de estudantes. A tarefa da polícia, como sempre, é reprimir os protestos que possam causar danos ao patrimônio ou desobstruir as vias de acesso. As prisões são excedentes das práticas policialescas e, como de praxe, nos círculos mais exaltados, logo será verbalizado o rótulo pomposo de "presos políticos". O orgulho pontual destas "façanhas por parte dos mais exaltados contrasta com a realidade dos fatos. Afinal, quem se importa se alguém irá se machucar ou vier a perder a vida em nome de atos violentos, obscuros e oportunistas?

Notadamente, a resposta de uma polícia com genoma repressor é sempre a atuação com severidade em situações de tumulto (seja aqui ou em qualquer lugar do planeta; pode-se mudar alguns procedimentos técnicos mas não as "gentilezas"). Deve-se repudiar todo e qualquer ato de violência fortuita do Poder Público contra a população. Isto é um ponto pacífico e não merece maiores considerações. Todavia, como todo protesto ou greve, sempre tem o lado dos lobos infiltrados que se aproveitam das ovelhas para criar um clima ficcional de "guerra civil" (algumas destas coisas que alguns ainda acham que vão fazer qualquer tipo de "revolução" com o sangue alheio de um punhado de vítimas). Para variar, quase sempre os tais lobos são marmanjos de alas xenófobas de algum partideco ou seita similar que aplaudem práticas fascistóides e não tem o menor pudor de usás-la contra qualquer inocente (ou não tão inocente assim...) como diz um bordão popular, uma "bucha-de-canhão". Pode-se também utilizar-se da argumentação a respeito de alguma "teoria da conspiração" perdida no vácuo da história ao dizer que são "agentes do governo" infiltrados nas passeatas para provocarem tumultos. Em ambos os caos, real ou surreal, existem exceções que apenas confirmam a regra e, tal como diz uma premissa maquiavélica, onde pessoas são usadas de forma que os fins parecem ser justificativas para todos dos meios de ação.

Resumo da ópera bufona. Existirão sempre os que se propõem para uma suposta luta e os que se deixam ser usados para causas sem justificativa alguma. As idéias se perdem e sobra a pancadaria para todos os lados. Naturalmente, nada disto é gratuito ou tão edificante.

Para finalizar, questiona-se: É possível reivindicar algo sem violência? A resposta é bem mais complexa, mas uma coisa é sempre certa: onde tem algum protesto (independente de sua legitimidade), poderá sempre aparecer os ratos sem rostos para roerem as vísceras dos indignados e de suas causas supostamente justas.

Lutar é preciso, mas é sempre bom ter em mãos algumas ratoeiras para não se perder a vista do horizonte e sucumbir aos atalhos banhados em sangue.

Neopetismo e como piorar o lastimável sistema de transporte público em São Paulo

Na cidade paulistana, mais uma medida absurda que o novo prefeito petista Fernando Haddad por meio do seu suspeitíssimo secretário de transportes, Jilmar Tatto, que apenas estará beneficiando as companhias privadas de transportes e perpetuando a humilhação dos usuários enlatados diariamente.

Bilhões de reais são destinados aos subsídios de empresas que operam da forma mais precarizada possível que não respeitam nenhuma regra institucional ou leis trabalhistas, com profissionais sem o mínimo de respeito pelos usuários e pelas leis de trânsito. 

A privatização da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), antiga companhia municipal de transporte público, ainda na gestão de Paulo Maluf, em 1993, apenas deu margem para financiar e acelerar o sucateamento do caótico transporte público na cidade de São Paulo. As gestões seguintes (Celso Pitta, Marta Suplicy, José Serra e Gilberto Kassab) apenas doaram, sob a forma de incentivo e subsídios, a bilionária transferência de recursos públicos para empresas privadas de péssima qualidade.

Basta verificar os procedimentos (muitos vezes fraudulentos) de concessão de licença para vans e micro-ônibus operarem no sistema da SPTRANS (atual agência de regulação da área). Lembrando ainda que nada foi feito e não realizado, o combate às máfias do transporte público cujos tentáculos estão vinculados diretamente ao crime organizado em São Paulo (como é o caso de algumas cooperativas de transporte da zona leste ligadas às facções do crime organizado).

Em um campo minado pela usura inesgotável, é importante compreender que o sistema de transporte, na cidade de São Paulo, é uma das áreas mais delicadas da gestão municipal onde o desvio de recursos e fraudes é uma das mais gritantes atrelado a um secretário municipal sendo um dos homens mais suspeitos (proveniente da nebulosa família Tatto cujo curral eleitoral neopetista que se baseia no extremo populoso da zona sul da cidade). Medidas para piorar o péssimo transporte público em São Paulo, como empilhar mais gente no minúsculo espaço físico de ônibus e vans, mostra bem a cara escancarada que, tanto faz quem comanda a cidade, ou seja, se torna indiferente à bandeira política da administração, seja neopetista, seja tucana. A irresponsabilidade explícita e cruel do neoliberalismo (com vista grossa para desvios e corrupção) é que doma e define regras da política em todas as esferas da administração pública.

Violência epidêmica, sociedade excludente e as fases da “onda do terror”

Prossegue a sequência do terror promovido pelo crime organizado em São Paulo. É possível perceber um movimento em quatro fases de um processo que merece um olhar atento dentro de uma lógica mergulhada em um aparente caos. Primeiramente, ocorreu uma “onda globalizada” de ataques na capital e nos seus arredores, mas que se traduz em "rodízio" entre as regiões para ampliar a sensação de insegurança. A segunda fase é a interiorização da violência no Estado de São Paulo, expandindo para cidades de médio e, também, de pequeno porte com a "grife" do crime patrocinado pelo PCC (o chamado “Primeiro Comando da Capital”). A terceira fase do "modelo paulista" de ataques providos pelo PCC em conluio indireto com a chamada "banda pobre" da polícia, começa a se interiorizar também pelo país, notadamente iniciando-se em Santa Catarina (usando a sigla PGC, “Primeiro Grupo Catarinense”, franquia criminal local do PCC), mas já dando algumas amostras em Estados do Nordeste, como é o caso da Bahia. Logo mais, a quarta fase desta onda de bravatas do crime organizado contra o Estado, deverá eclodir em uma sequência de rebeliões nos presídios ampliando a sensação generalizada da percepção da insegurança da sociedade. Com este roteiro, o crime organizado não apenas sinaliza para o Estado que ele existe, “sim”, e está bem “vivo”, mas também que ele veio para permanecer nas bordas e eventualmente desejará ocupar um lugar no núcleo da sociedade.

O crime organizado se articula na desorganização do Estado. O medo da violência produz muito mais estragos e vítimas com a exposição diária e teatral de canos de armas, sirenes e carros de polícia. O “toque de recolher”, expressão que adentrou no vocabulário corrente da cidade e que antes era algo praticado nos rincões da cidade, se tornou uma rotativa norma até mesmo em bairros de classe média. O boato toma conta da verdade dos fatos e o pavor do desconhecido gera mudanças no cotidiano de parte da população. Amedrontar os policiais com assassinatos no varejo se tornou mais pontual e eficiente, criando um clima de ampliação tentacular do poder criminal que não é verídico. O importante neste caso é a projeção do poder do crime organizado impregnando no imaginário das pessoas atemorizadas e não a realidade vivenciada. Os ataques no “atacado” do PCC realizados em maio de 2006 contra as bases das polícias paulistanas mostraram que a estratégia empregada não foi tão “eficiente” e agora a nova aposta é no “varejo” com lastro no tempo se tornou mais efetivo perante o temor gerado na sociedade. Diga-se de passagem, quando policiais viram tiro-ao-alvo de criminosos é uma amostra brutal que existe um Estado deliberadamente doente e na UTI. Até o presente momento, a mórbida contabilidade está chegando a uma centena de policias assassinados somente neste ano corrente no Estado de São Paulo. Os assassinatos disparam a cada madrugada nas ruas paulistas com médias cada vez mais alarmantes e a nítida sensação que tal contagem de corpos estará longe de acabar.

Governos neoliberais tem a péssima mania de não valorizarem o funcionalismo público. No caso do governo do Estado de São Paulo, a situação é tão caótica que chega ao absurdo de praticamente oficializar o “bico” dos policiais, ou seja, serviços extras, em geral, de segurança e similares, para a complementação de renda. Justamente é durante esses “bicos” que ocorre a grande maioria das mortes dos policiais. Ao não investir em uma força pública que possa ser remunerada dignamente e, assim. tentar evitar que o policial se submeta a sedução ofertada pelas dezenas de redes de corrupção, o Estado não consegue minimizar a criação de uma “banda podre” a serviço do crime, o qual tais policiais deveriam combater e neutralizar seus efeitos pontuais. 

O dinheiro é a força motriz de qualquer meio de vida inserido no sistema capitalista. A atual realidade é que o consumo de drogas tende a crescer em todas as capitais e cidades interioranas e, naturalmente, a disputa do crime por este gigantesco e voraz mercado consumidor que não tem limites ou pudores em ter acesso a este bem alucinógeno. Ademais, o mercado das drogas é o maior promissor e lucrativo com uma rede de traficantes e participantes indiretos que dão suporte a sua comercialização em todos os lugares, desde os becos escuros das “quebradas”, às baladas das classes médias e altas com ares burgueses, com rompantes fingindo tanta inocência. Tais participantes destas classes reclamam da violência nas ruas, mas não deixam de apagar seus “baseadinhos” ou de aquietar seus melindrosos narizes. Muitas vozes pedem a “legalização das drogas”, mas torcem os mesmos narizinhos quanto às supostas responsabilidades que a tal “legalização” poderá implicar dentro da sociedade. Neste ínterim, a sociedade e o Poder Público são muito benevolentes quanto aos consumidores de classe média ou alta, mas a mesma benevolência não é vista para os consumidores pobres e os viciados endêmicos como é o caso da horda de zumbis do crack. Ainda para florear no campo da ideologia política, falar de segurança publica seria uma coisa da “direita”, enquanto a “esquerda” finge ser uma cândida figura de protetorado de uma personalista “liberdade”. Caberia também refletir os motivos pelos quais cada vez mais pessoas buscam drogas alucinógenas para burlarem a realidade cotidiana.

O crime pode gerar de imediato o último resquício de sobrevida e, concomitantemente, um meio meteórico de ascensão social. O PCC conseguiu com maior sucesso certa pacificação deste comércio em conluio e benevolência mediante propina oferecida a uma parcela da polícia. Todavia este equilíbrio é muito tênue e a qualquer momento é passível de se transformar em uma “guerra”. O sistema penitenciário apenas se transformou num depósito de gente e um potencial arsenal para futuros homens no exército do crime quando soltos ou fugitivos. A vida dentro do crime é uma sentença de morte não declarada. A “dívida” dentro do tráfico ou dentro das cadeias é paga promovendo algum distúrbio em praça pública ou assassinando algum elemento das polícias.

Mais de um terço da população carcerária se encontra nos presídios paulistas. Neste contexto, o PCC nasce no interior da podridão das cadeias públicas e determinante fruto do descaso do Poder Público. Tratar presos como animais indóceis enjaulados somente serve para a promoção de uma fascista política de descarte de seres humanos. Ao ignorar os problemas que urgem desesperadamente dentro das cadeias superpopulosas, o Estado brasileiro senta-se num gigantesco barril de pólvora que é banhado com gasolina com labaredas por todos os lados. A resposta aos sucessivos maus-tratos e humilhações no interior do sistema penitenciário ganhou força no fortalecimento de facções criminais, tal como foi parido o PCC, que operam dentro dos presídios e, em muitos aspectos, controlam o insalubre microcosmo penitenciário. Definitivamente, no caso do Governo de São Paulo, deixar a ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) “cuidar” do PCC é o mesmo que mandar um elefante afugentar os ratos de uma galeria de esgoto: pode fazer barulho e esmagar alguns roedores num primeiro momento, mas não saberia sequer contar quantos existiriam no local. Por mais apelo por “vingança” que possa ecoar na sociedade, não será no estilo de faroeste utilizando as premissas do “bang-bang” que se eliminará qualquer que seja a denominação de uma facção criminosa. O combate ao crime organizado deverá ser trabalhado com instrumentos e operadores capacitados para tal finalidade e não apenas o uso de uma tropa de elite para táticas de combate específicas que não oferece e nem está habilitado com mecanismos para aprimoradas investigações. Sob a batuta da desorganização do Estado com relação às forças de segurança pública, são tantas as divisões da polícia que juntas não formam sequer uma única polícia inteira bem organizada e preparada para enfrentar uma nova e contundente modalidade de crime orquestrada de forma empresarial e bem nutrida financeiramente. Vale ressaltar que quanto mais fragmentado o corpo das forças de segurança maior será a fragilidade de combater crimes de natureza mais sofisticada.

Enquanto isto, o Estado faz uma série de atrapalhadas declarações para a sociedade, minimizar o óbvio e posicionamentos inócuos que nada repercutem ou contribuem para apaziguar o clima não declarado de guerra civil. Após anos de descaso social em todas as esferas, em particular da segurança pública, a atual onda de violência é apenas o reflexo dos que alardeavam o Estado mínimo como a resposta para todos os males sociais. O PCC não é apenas fruto deste modelo fracassado de gerenciar o Estado, mas também o irmão bastardo de uma sociedade que além de patrocinar direta ou indiretamente o crime organizado, acredita que eliminar a pobreza é tão somente assassinar os pobres.

Dentre todas estas questões, o que mais preocupa não é a ação do PCC, mas como o Estado se mostra tão frágil e desengonçado contra um ínfimo número de elementos criminosos. É possível projetar uma quinta fase do desenrolar da “onda” de violência, quando a epidemia se transformar em endemia e a violência se tornar tão naturalizada que sequer haverá um maior nível de indignação por parte da população com dezenas de mortos a cada madrugada. Quando a barbárie se normatiza como padrão “aceitável” dentro da sociedade, toda violência ainda não será suficiente para causar indignação no largo espaço de medo e comodismo. A pergunta ainda permanece viva e pertinente: quem realmente ganha com toda esta onda de insegurança social?

“Oras, cotas! Pra que te quero?”: Escancarando o Populismo Social

Por mais que possam parecer tão prosaicos e inocentes como coroinhas de Igreja, devemos refletir com cautela o discurso de políticas de "cotização" da sociedade. Um fato que se torna bem curioso é a prática carcomida de utilizar o imediatismo de aprovação de medidas políticas para esconder fatos mais desagradáveis ou menos atraentes perante a população. Em época de desgaste midiático do Poder Judiciário, em plena crise declarada de egos inflados dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), num passe de mágica populista para a satisfação de uma parcela organizada da sociedade foi aprovado a constitucionalidade de "cotas raciais" para compor as vagas destinadas aos estudantes nas universidades públicas. Será que chegamos ao final do arco-íris e encontramos o tão sonhado pote de ouro contra todas as nossas mazelas da Casa Grande e Senzala?

Voltamos a falar de “raça” tal como no final do século XIX. Agora com uma nova roupagem com ares do insosso “politicamente correto”. Eis um tema que não sai da moda e dificilmente sairá por razões estruturais da História. Agora se assume uma nova roupagem, designada por cotas raciais, cotas reparadoras ou cotas sociais. Tema controverso e de aplicabilidade subjetiva por diversas razões entre o desencantamento da história brasileira e a variabilidade genética dos seres humanos, tem-se a falsa impressão que num toque de magia jurídica se irá resolver todas as questões da brutal desigualdade social secular e o desconcerto da educação no Brasil.

Certamente há grandes problemas em pretensos sistemas ou políticas de “reparações históricas”. Devemos sempre tratar o tema com alguma parcimônia, pois não se pode vingar a morte do defunto matando o coveiro. De imediato, um sistema de reparação de perdas históricas poderá cometer dois equívocos: o primeiro é o de não encontrar o nexo causal desta suposta reparação e o segundo, e mais grave, é além de não “reparar” o que se pretendia inicialmente, ironicamente, pode-se cometer ainda mais injustiças.

Não devemos nunca negar as injustiças históricas de qualquer natureza, todavia não devemos cometer mais injustiças ao invés de minimizá-las. Negar a História é como navegar contra a maré, porém a pretensão de repaginar uma nova história com pedaços distorcidos da anterior requer um toque de maior prudência e muito cuidado. Para uma análise superficial, parece ser mais sedutor apoiarmos os caminhos da quotização da sociedade, seja sua fatia por raça, gênero, sexualidade ou quaisquer outros atrativos no rol do “politicamente correto” vigente moda em tempos neoliberais. As idéias mais "à esquerda", ou seja, ilações moribundas de uma “esquerda envergonhada” abandonou a reflexão sobre a brutalidade exercida pela sociedade de classe e agora parecem reverberar por uma benevolência muito mais flexível de apoio as fragmentações contidas em política públicas de arremedos sociais populistas que em geral poderá perpetuar muito mais a miséria do que a emancipação do indivíduo.

Uma classe privilegiada somente lutará para a manutenção do seu status quo e, em tempo de vacas magras, se transmutará numa outra classe maquilada para continuar a saborear seus privilégios sem a menor inflexão de mudança. Talvez com algum desbotado colorido ideológico com um medíocre discurso de uma retórica amplamente esvaziada. O sistema capitalista, tal como uma fantástica máquina de triturar gente e fazer sorrir um pequeno punhado de sabichões, não deixará de ser “capitalista” somente porque seus operadores usarão saias ou gravatas, serão brancos ou pretos, terão alguma fidelidade de prática onanista ou pansexual. Para o Capitalismo como modo de operação de produção, distribuição e enriquecimento unipolar, o que importa é a sanha por lucros e não uma farta coleção de suvenires sociais de seus fieis e alienados operadores. A orquestração do capitalismo depende somente da força que é empregado o seu modelo de adequação de uma sociedade para a produção com algum viés de “autorização para a sobrevivência individual”.

Deste modo, por ser mais difícil vislumbrar um livre acesso, qualitativo e quantitativo, do ensino em todos os níveis para toda a população, a opção parecer pelo que é mais imediato e o que é politicamente mais atraente. Se optarmos por cotas para “reparar perdas históricas”, também é possível questionar alguns fatores, entre eles quais os critérios genéticos e quais os percentuais de vagas nas universidades para a tal empreitada? Aceitaremos então uma sociedade injusta economicamente ou racialmente segregadora? Não seria um misto da barbárie endógena destes dois elementos?

Lembremos do personagem de Lee Falk, o grande mágico Mandrake, com seu poder hipnótico de sagaz ilusionista. Ao se apelar para um discurso de Mandrake pela praticidade de resolver problemas sociais poderá ser bem atraente aos mais ansiosos, os ingênuos e os resignados, porém com resultados previsíveis decorrente da demanda do tempo. Aliás, diga-se de passagem, que ao não investir com absoluta prioridade governamental a Educação Básica, o Governo Federal, utiliza-se como prêmio de consolação uma cínica uma política populista eleitoreira com leque ampliado, desde o subterfúgio das cotas raciais até as inúmeras “bolsas de ajuda a alguma coisa” (em geral, desvia-se dinheiro público para a Educação para as contas bancárias do setor privado via subsídios estatais mascarados numa falsa política de democratização educacional). Trocando-se em miúdos, a Educação brasileira sobrevive com alicerces podres e um telhado de vidro. Políticas imediatistas com olhar sempre nas próximas eleições que se tornou prioridade nos últimos anos, pois são bem mais interessantes para o Poder Público e os políticos de ocasião.

Devido sua polêmica natural (ou seria uma polêmica demagógica?), as perguntas pertinentes ainda seguem em aberto: seriam as tais cotas raciais perpétuas ou uma política de incentivo a um suposto “grupo racial” por um dado tempo definido? Teremos então uma "Colorbras", alguma agência estatal para definir a cor de cada brasileiro desde o tear do berço? Uma sociedade cotizada acende ou diminui o preconceito latente entre os seus indivíduos? Obviamente não se deseja que os abastados "filhos da burguesia" usufruem gratuitamente o que tem de melhor na Educação brasileira, ou seja, suas universidades públicas, todavia não parece claro quem pode e quem não pode exercer este direito.

Ao que se apresentou na massiva votação no STF pela cotização da universidade, os meritíssimos juízes de egos estratosféricos se preocuparam muito mais com suas próprias imagens perante a opinião pública do que o atento desdobramento desta questão na sociedade. Quem sabe um gesto de vaidade benevolente da toga para dar alguns farelos de juridicização para as massas sequiosas! É pertinente dizer que a sociedade brasileira (ou qualquer outra sociedade humana) não deixará de ser mais ou menos racista porque adotou uma imposição judicial assegurando uma política de cotas raciais de vagas universitárias. Agora, é possível também que esta mesma sociedade passa a ser arvorar do direito de ser uma sociedade mais cinicamente racista com uma política de cotas para justificar seu posicionamento e dormir mais tranquilo ao travesseiro.

Uma sociedade que opta por utilizar cotas entre seus habitantes corre o risco de ser uma sociedade ainda mais fragmentada e continuar profundamente injusta. Nenhuma segregação poderá ser considerada lícita ou aceitável. Quanto as reais questões que envolvem toda a problemática das desigualdades da distribuição de renda no capitalismo à brasileira, a aplicação demagógica de políticas populistas tende a jogar tudo para debaixo do tapete. Uma sociedade que ainda possui alguma pretensão de diminuir a heterogeneidade social, somente será livre e democrática quando todos seus habitantes poderão indistintamente conviver sem barreiras socioeconômicas e demais adereços sociais. Para os ufanistas de plantão, a cotização da sociedade brasileira poderá até ser repetido aos quatro ventos como um “avanço social”. Agora, após baixar a euforia, basta saber para qual direção terá os rumos destes ventos... Vale lembrar que muitas vezes, os ovos de ouro poderão causar mais indigestão do que alívio à galinha encantada.

Indústria Farmacêutica e Patentes: Vida e Morte

A questão do acesso aos medicamentos para quem deles precisam é de vital importância para entender o sistema selvagem de patentes que se instalou dentro dos sistemas socioeconômicos. A vida fica refém dos interesses mesquinhos e canalhas por lucros por parte das corporações farmacêuticas multinacionais. Somente a transferência da pesquisa e produção de medicamentos para o controle público estatal com conexão internacional de cooperação pode-se mudar radicalmente este quadro. Defendo o medicamento como bem-público universal, tão fundamental como quaisquer outros elementos que regem a manutenção psico-biológica da vida. Não se trata de mera solidariedade, mas simplesmente de dignidade do valor maior dentro de qualquer sociedade que é preservação da vida humana.

Abaixo, uma interessante vídeo-reportagem da agência AFP:

http://video.br.msn.com/watch/video/questao-de-vida-ou-morte/kpxmhl2e 

Artigo publicado na Revista LEVS

Aproveito a oportunidade para comunicar que meu artigo intitulado “VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E OS DILEMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000-2010)” foi publicado no novo número da Revista do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança, LEVS No.  8 (2011), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília.

Para quem tiver maior interesse, acesse o link da revista LEVS com livre acesso ao download do artigo completo: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/issue/current


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VIOLÊNCIA, PUNIÇÃO E OS DILEMAS DA RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (2000-2010)

Wellington Fontes MENEZES



Resumo

A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêm se mostrando limitada e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo.

Acesso: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/1654

USP e Polícia Militar: Entre a histeria e o populismo acadêmico

1.    Ares do populismo acadêmico.

O fenômeno do “populismo", em linhas bem gerais, consistiu num termo utilizado para o movimento político que surgiu com a urbanização e industrialização no Brasil a partir dos anos 1930, e teve a figura de Getúlio Vargas como o maior expoente desta natureza no país. O populismo é calcado em promessas de um líder carismático, desvencilhado do partidarismo ou corporações e que procurou criar um vínculo emocional e empatia com as classes médias, e também as classes famélicas e carentes em troca de apoio político e legitimidade para assumir um dado governo ou garantir plenos poderes. O termo está longe de ter um consenso, e ademais, o populismo também se alastrou pela América Latina com variados espectros do posicionamento ideológico que vai da direita até a esquerda, dependendo do momento particularmente histórico.

No clamor dos fatos e do deserto que se transformou o olhar crítico da realidade, o populismo ainda resiste ao tempo e opera de diversas formas. Ultimamente reacendeu sua vulgata menos explícita: o populismo acadêmico. De um ponto de vista da constituição da Esquerda e das possibilidades de ser reinventada como real alternativa ao neoliberalismo, atualmente, praticar o populismo acadêmico parece ser mais fácil e, paradoxalmente, permite dar margem ao rolo compressor aos donos do poder do momento. Difícil realmente é propor saídas factíveis que possam renovar o pensamento de Esquerda como projeto viável para as graves complexidades do mundo sem recair nos bolores de um esquerdismo de boutique infantilizado e fossilizado. Entre o discurso histérico, birrento e midiático, assistimos ultimamente a uma enxurrada de chavões e bobagens desconexas.
 


2.    A soberba de Pilatos

Voltemos ao caso da polêmica uspiana do momento. A cidade universitária da Universidade de São Paulo (USP), situada no campus do Butantã, zona oeste de São Paulo, é um caso singular pela sua grande dimensão territorial e dinâmica interna com seus institutos e faculdades e milhares de alunos, professores e funcionários. A USP tem um orçamento anual em torno de R$ 2,8 bilhões de reais, parcela de 5,02% do ICMS de São Paulo, maior do que a soma das outras duas universidades estaduais UNESP e UNICAMP e mais que o dobro do que muitas cidades que são capitais de Estado, por exemplo, a cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, que tem um orçamento anual em torno de R$ 1 bilhão de reais. Com o tempo, devido as suas grandes dimensões, a cidade universitária tem tido problemas como qualquer outro aglomerado urbano, como é o caso da violência banal e cotidiana dentro do campus. E por meio de um estatuto que vigora deste o tempo da ditadura militar (1964-1985), não é permitido que a polícia atue dentro do seu campus. Entre discutir se ainda é um avanço ou retrocesso a manutenção desta regulamentação, é importante refletir a realidade do mundo atual. Fazer a crítica sobre a atuação da polícia militar no episódio da invasão de alguns alunos à reitoria se faz necessário. Apesar de gozar de um orçamento gigantesco, parece que o mais difícil para a universidade, propor políticas efetivas de segurança pública para seu interior. A crítica que se faz não é pelo tamanho do orçamento, sempre necessário para sua importância, mas o estranhamento de suas várias omissões perante muitos fatos. A falta de transparência e democracia interna na USP é tão verdadeira que reflete na escolha indireta dos diretores de institutos e faculdades e da própria figura do reitor. As demais universidades públicas seguem a mesma ladeira da burocracia e do engessamento universitário.

Outra questão que é “cara” dentro dos pilares universitários é a omissão sobre circulação de drogas. Sempre tratadas com vistas grossas ou simplesmente um assunto insignificante, tolerante ou “temática reacionária”. Dentro de tantas retóricas que pairam dos debates universitários, muitas vezes tão estéreis quanto esperar germinar sementes no deserto do Saara, uma delas é deixar o narcotráfico adentrar em suas estruturas e tudo ser tratada como “uma coisa menor”. Além do sorvedouro de drogas ilícitas, é muito usual (praticamente obrigatório!) que as festas sejam regadas com muito álcool e nas várias “baladas” pueris patrocinadas pelos alunos dentro do campus. Tudo dentro da mais cândida normalidade! Claro, que quem se aventura a adentrar na crítica deste submundo acadêmico corre o risco de ser literalmente apedrejado pelos “heróis da resistência” com coloração infanto-esquerdóide. Longe de fazer um discurso moralista, a questão é que tipo de “socialização” se faz dentro do espaço público universitário: “beber, cair e levantar”? Novamente, a universidade finge que nada ocorre e sequer uma campanha de conscientização mais efetiva para os mais jovens sobre álcool e drogas é realizado em seu campus, ou seja, se “naturalizou” a embriaguez social.

Na estética da violência, politicamente foi um desgaste desnecessário o deslocamento da Tropa de Choque da Polícia Militar para o campus, independente de se apoiar ou não a invasão atabalhoada de alguns alunos na reitoria da universidade. Sendo assim, apesar do tom oficial de que a polícia estivesse “cumprindo o seu dever”, notou-se num exagero policialesco que apenas alimentou o lado tragicômico do “revolucionarismo de boutique”. Por outro lado, somente a cegueira infanto-esquerdóide não percebeu o desgaste que deu para universidade perante a opinião pública com cenas bisonhas e surreais de alunos encapuzados praticando vandalismo explícito no patrimônio público da universidade e, não-raro, com mensagens sugestivas e irresponsáveis sobre propaganda de drogas. É bom salientar, que para muitos que adentram na festa do “oba-oba”, é bem mais importante a preocupação com uma “messiânica revolução” do que com o resto da sociedade. Pouco adianta dizer que foi “culpa das imagens feitas pela imprensa”, mesmo porque quem conhece os intestinos do tal “movimento estudantil” sabe que infelizmente muitas de suas ações são movidas a politicagem parasitária. Aliás, como qualquer outra organização refém da lobotomia política e sujeitas a erros e acertos, desentendimentos e fracionamentos. É fundamental a defesa da universidade pública, gratuita e incorporada de qualidade. Todavia os excessos e desvirtuamento desta proposta se tornam de difícil sustentação.

No episódio da invasão da reitoria da USP, a crítica não se manifestou claramente pela defesa da liberdade de expressão e do ensino público, mas de uma suposta “liberdade” que alguns acreditam ter diante do gozo de privilégios. É importante salientar, que diante das cenas patéticas do teatro da invasão da reitoria, se houve excessos da polícia contra os "infanto-revolucionários", ou seja, os mais novos “presos políticos” do país, tem que ser apurado com rigor como qualquer excesso da força pública. Por outro lado torna quase risível é inverossímil o discurso acalorado e populista do “retorno da ditadura" e o "viva os presos políticos!" cujas argumentações beiram a infantilidade, oportunismo político ou a simples má-fé. Na comédia dos erros uspianos, o saldo é negativo para todos os lados e igualmente toda a sociedade perde com cenas deprimentes, midiáticas e desnecessárias.

A bacia de Pôncio Pilatos não cabe dentro de uma universidade que se vangloria de ser a vanguarda do conhecimento. Reiterando, ninguém em sã consciência quer uma polícia fascistóide, agressiva, despreparada e truculenta, mas não basta fechar os olhos para as questões gritantes da sociedade. Dito de outra maneira, é muito cômodo posar de “pobre coitado” pequeno-burguês, uma “vítima do sistema” desfilando com roupas de grife. Difícil é passar mais de duas horas de translado em transporte público superlotado com exíguos recursos econômicos nos bolsos. Pior ainda é gerar uma antipatia generalizada perante a opinião pública com reivindicações que não refletem o momento histórico e não primam pelo bom senso. Nem tudo que reluz é realmente o que parece ser...
 


3.    O dúbio discurso.

A questão que se torna pertinente é se a sociedade quer realmente uma polícia honesta e eficiente. O país do jeitinho brasileiro, da “carteirada” (bem ao estilo: “Você sabe com quem está falando?”), jovens que se aproveitam da condição de “universitários” para burlar regras e permanecerem impunes, as típicas rodinhas entre amigos que puxam sorridentes um “inocente baseadinho” ou perfilam uma “carreirinha social”, sem falar das mazelas da classe política e do banditismo dos alcoólatras ao volante que ajudaram a matar quase 40 mil brasileiros no asfalto somente no ano de 2010. A lista é extensa e igualmente bárbara. A democracia brasileira parece estar mais fadada a ser um amontoado de favorecimentos que apenas nutrem privilégios setoriais e classistas de distinta natureza. Enquanto corre o discurso da falácia democrática, surge a pergunta inevitável: quem quer perder privilégios oportunistas? Enquanto a retórica da “volta da ditadura” vigora na cabeça de alguns saudosistas, é importante lembrar que um novo modelo de segurança pública é tão importante quanto novos modelos para as demais áreas da vida social. É fácil tecer criticas do alto do Olimpo, o difícil mesmo é propor soluções para a vida terrena. Infelizmente, o que se vê é um deserto de retóricas rocambolescas que pouco colabora em subsídios para construir minimamente modelos alternativos.

A patológica crise na Educação,em particular na Educação Básica, assim como em todos os setores sociais, é severamente preocupante e vem sendo tratada como uma "coisa menor" pelas políticas mercantis neoliberais. Todavia, tratar segurança pública como apenas "coisa da ditadura" é ficar preso ao retrovisor do tempo sem buscar alternativas para a violência cotidiana que muito em parte é gerada pelo tráfico de drogas (tão amplamente defendido pelos seus adeptos com grande número de consumidores e simpatizantes universitários que o faz em espaço público).

Falar em autonomia universitária é fácil, difícil é fazer com que algumas universidades desçam do cômodo pedestal com seus debates estéreis e se misturarem com a realidade. Se a USP é exemplar com seus centros de excelência, também é exemplar com seus muros, sua burocracia e ares de Olimpo. Fácil é desfilar pelo campus com seus carros e carrões. E se alguma coisa acontecer ao patrimônio material, os mesmos que não querem nenhum tipo de segurança pública no campus vão querer imediatamente a intervenção da Presidência da República! (E ai se a polícia não solucionar o problema!...)

Quem disse que alguns iluminados do “movimento estudantil” são os detentores do monopólio da vanguarda e da razão suprema por serem simplesmente “jovens universitários”? E quem disse que temos uma polícia totalmente preparada para atender a população sem excessos, sem agressividade gratuita e com dignidade? É preciso avançar em busca de soluções e a autocrítica merece sempre ser motivo de consideração. Ademais, preocupante ainda é a própria universidade recorrer a velhos hábitos e não buscar propor modelos alternativos para problemas que estão debaixo do seu nariz. Nunca é demais dizer que se alguns sectários do movimento estudantil com suas prosopopéias iluminadas querem mimetizar alguma coisa mais substancial, que se inspirem nas reivindicações dos estudantes chilenos e ingleses que há semanas vem brigando por melhores condições na Educação nos seus respectivos países. A oxigenação é sempre muito importante para o corpo e a mente. As lutas sociais não podem ser banalizadas e merecem ser respeitadas com causas mais dignas, nobres e sem ficar choramingando privilégios irreais. Cabe ainda à universidade desvencilhar-se da política do avestruz, destronar Pilatos e o populismo imediatista e refletir seu papel e sua contribuição perante a sociedade.