quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

O FASCISMO POPULAR BRASILEIRO GANHOU SEU DIA DE GLÓRIA

 

O dia 08 de janeiro ficará marcado, na história brasileira, como o momento em que o fascismo nacional tentou tomar de assalto o país. Os atos de terrorismo com a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, simbolizou, drasticamente, a inédita investida de um “fascismo popular” que tem origem recente, a partir dos anos 2010. Acreditar que atos tão bem orquestrados e com um número incalculável de pessoas foram organizados, repentinamente, e de forma espontânea é não dar a devida dimensão à gravidade da contaminação da extrema direita no país.

Desde 2013, com o grande ensaio das fascistizantes “jornadas de junho”, quando Brasília foi invadida por uma turba alienada contra o governo Dilma, o país conheceu um novo tipo de política: o "fascismo popular". De lá para cá, o descalabro só aumentou, o país conheceu o maior retrocesso político da Nova República. Jamais, na história brasileira, a extrema direita obteve tanto apoio popular, elegendo um fascista como presidente da república: Jair Messias Bolsonaro.

Neste ínterim, as esquerdas perderam toda a carga ideológica de ação e mobilização popular, ficando à margem de um alienante discurso culturalista identitário que pouco ajuda a entender os ditames da realidade e, tampouco, se forjar como contraponto ao poder e influência da extrema direita. O antipetismo, o combustível incessante da extrema direita na atualidade, nasceu, basicamente, com a grande frustração de setores médios da população, projetada pelo excesso de otimismo irrealista que Lula e o PT geraram na sociedade, desde o início do primeiro mandato, em 2003.

Toda a cumplicidade criminosa da Grande Mídia foi responsável, diretamente, por uma avalanche de disparates contra o PT, Dilma e Lula, culminando na campanha de demonização nacional da "linhagem petista" que, por sua vez, resultou no Golpe de Estado de 2016. Os grotescos erros petistas de não acreditarem em atos golpistas debaixo do próprio nariz e que derrubaram Dilma, foram os mesmos que, neste domingo, os petistas experimentaram de forma ampla e, tragicamente, espetacular. O que precisa mais para o PT compreender e levar a sério a extrema direita no Brasil?

Nunca os protestos contra PT, Dilma ou Lula foram sobre a alardeada “corrupção”. Desde o circo midiático que levou Lula para a cadeia, como resultado na maior farsa jurídica da história nacional, a “Operação Lava Jato”, guiada pelo seu mentor, o político de extrema direita travestido de juiz, Sérgio Moro, o PT sempre acreditou mais em “conciliação nacional”, do que na compreensão dos fatos da conjuntura política.

No substrato da alucinação social, amplos setores da sociedade se fascistizaram na perigosa "loucura das massas": partidos políticos, camadas das polícias em todos os seus segmentos, frações da classe média, pequenos e médios “empreendedores”, grandes patrões que ganharam muito dinheiro nos governos Lula, decidiram patrocinar uma série de articulações golpistas (em particular, a burguesia predatória do agronegócio).

Do submundo das redes sociais e seus perversos “influenciadores” aos partidos políticos, surge do limbo, o maior nome político deste movimento conservador, reacionário e golpista: o miliciano fluminense do Baixo Clero da Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro! Quanto às Forças Armadas, elas sempre foram plasmadas com bases fascistas e produziram um nefasto histórico golpista que se perpetua, até hoje, na história brasileira.

A arbitrária prisão de Lula, impedindo-o de concorrer, em 2018, a mais uma disputa presidencial, foi mais uma arbitrariedade contra o alardeado “Estado de Direito” e uma pá de cal na frágil democracia brasileira. A vitória de Bolsonaro representou a apoteose da crise institucional do país que se arrastava desde o golpe de 2016 e a instalação o governo golpista de Michel Temer com total cumplicidade dos poderes Legislativo e Judiciário. Nenhuma orquestração fascista na sociedade vinga sem ajuda generosa da burguesia, aparelhamento estatal e amplos setores da classe média.

O desejo de demolição da democracia brasileira se tornou a maior obsessão das principais frações da burguesia, visando à destruição de direitos trabalhistas e sociais, além de todas as barreiras que possam impedir a ampliação das potencialidades da acumulação de capital pelos setores detentores da economia brasileira.

Com o contexto internacional da ascensão da extrema direita nas principais democracias do mundo, aqui, em território brasileiro, não poderia ser diferente. O bizarro teatro da invasão do Capitólio, o congresso estadunidense, em janeiro de 2021, foi o maior de toda a história. Liderada pelo então candidato derrotado à reeleição estadunidense, Donald Trump, a malta de obcecados militantes da extrema direita dos Estados Unidos vandalizou o maior símbolo da democracia daquele país. O golpe da tomada do Capitólio foi frustrado, seus delirantes terroristas foram presos e julgados, além dos processos envolvendo Trump.

O ressurgimento de Lula, resgatando o messianismo político, foi vital para derrotar, eleitoralmente, Bolsonaro. Todavia, foi uma vitória tão apertada que não conseguiu cessar o ímpeto da “rebeldia” da malta bolsonarista. Além de qualquer coisa, foi uma tentativa da burguesia de frear os chacais de Bolsonaro que haviam sido liberados e estavam destruindo o país.

Como todo estratagema do golpismo burguês pavimentando o Estado de exceção, derrubam-se governos democráticos, impõem-se fascistas para limpar o terreno, mas depois, há uma dificuldade de fazer os cães voltarem para o canil.

Se não fosse a tragédia da pandemia de COVID-19 que ceifou mais de 700 mil vidas em quase três anos e mais de 36 milhões de casos, provavelmente, Bolsonaro venceria facilmente as eleições de 2022, conquistando mais um mandato! Porém, o jaguncismo bolsonarista faz de tudo para implantar o caos e a morte por atacado, sabotando a saúde pública brasileira diante do paiol de monstruosidades. Bolsonaro, perversamente, implantou a desinformação, o desmantelamento das políticas de prevenção da doença e, pior de todas as pragas, o negacionismo na opinião pública para alienar e matar o maior número de brasileiros.

O compromisso do fascismo é sempre com o caos social, o poder político e a morte daqueles que não interessam aos planos fascistas. Não há ilusões sobre as ações de Bolsonaro que, desde que tomou posse em primeiro de janeiro de 2019, fez de tudo para arquitetar um golpe de Estado e se perpetuar no poder. As cenas lastimáveis do terror imposto pela “rebeldia” da malta bolsonarista em Brasília, neste domingo, 08 de janeiro de 2023, foi uma tentativa calculada de arquitetar um “Capitólio tupiniquim”.

Com a devastação histórica, não sobrou nada em pé nos prédios dos Três Poderes, coração do poder político brasileiro. O dia de glória dos “rebeldes” bolsonaristas chegou com pompa e destruição, repercutindo tanto nas redes sociais, como nos principais noticiários do mundo. Por algumas horas, a capital do Brasil se transformou em uma região sem lei, típica de uma "república das bananas", sendo mostrada ao mundo a fragilidade institucional da nação.

O país e o mundo assistiram com perplexidade uma horda de zumbis, toda ela fantasiada com a camisa verde-amarela da Seleção Brasileira, destruindo tudo pela frente, sem nenhuma piedade pelo patrimônio público e histórico, em nome de uma causa que nem mesmo eles conseguem explicar com mínima clareza, que não seja, a loucura das massas: o “golpe pelo golpe” como sendo o gozo em si mesmo!

De todos os males possíveis, destaca-se que Bolsonaro faz o grande favor ao país ao mostrar que é preciso combater, sem piedade e dubiedade, o ranço golpista instalado estruturalmente na república brasileira. Por sinal, Bolsonaro, um militar aposentado precocemente por seus atentados militares, é um produto da deformação sistêmica da democracia brasileira que anistiou e acolheu, servilmente, todos seus generais golpistas e assassinos da maldita ditadura brasileira (1964-1985).

Não é possível construir e manter ereta qualquer democracia, por mais frágil que ela for, se o Estado perdoar todos os seus demolidores impiedosos golpistas, sem nenhum tipo de punição.

Do caos de Brasília, com suas cenas ultrajantes de vandalismo insano e aterrador, uma lição é certeira: ou Lula começa a fazer um governo que nunca foi feito, com precisão, decisão e energia, ou será derrubado, ampliando os focos pelo país de insanas e descontroladas reações bolsonaristas golpistas. As atitudes dos Três Poderes de se unirem contra os atos do golpismo terrorista de Bolsonaro e sua malta de golpistas são importantes e precisam ser intensificadas.

Chegou a hora da verdade de Lula e da república brasileira: ou acaba com os terroristas, ou eles acabaram de vez com a democracia brasileira. 

 

Wellington Fontes Menezes - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

domingo, 1 de janeiro de 2023

⭕ NOVO ANO, ENTULHO VELHO: PARA NÃO SE ILUDIR EM 2023


Não basta trocar o calendário, quando o assunto é política brasileira. Neste primeiro de janeiro de 2023, Lula assume o seu terceiro mandato presidencial, diante da mais grave crise institucional desde a redemocratização do país, em 1985. Abalado por um golpe civil-jurídico-parlamentar em 2016, o Brasil jamais voltou a ser o mesmo. Entretanto, isto não significa que antes era "muita coisa".

Jair Bolsonaro foi o asteroide errante produzido e impulsionado pelas frações em disputa dentro da burguesia nacional para impor "caos e desordem" em nome da reorganização da exploração do trabalho e acumulação de riquezas. Diante da esteira da fabricação da histeria projetada nas massas, o populismo de extrema direita se tornou popular, um fenômeno jamais visto no Brasil. A loucura das massas se tornou o imperativo político considerável, diante de um país perdido em si mesmo, há quase uma década. Nada mais emblemático, entre tantas outras cenas dantescas do sanatório produzido por Bolsonaro no país, do que militantes bolsonaristas fazerem “vigília” nas portas de quartéis em algumas cidades brasileiras a espera do “milagre golpista” após a derrota eleitoral do “mito”!

Foi uma eleição presidencial violenta, dramática e com decisão muito apartada em 2022. De forma emblemática e histórica, Lula venceu por um fio de cabelo de sua barba às eleições e, por sua vez, tem várias missões hercúleas diante de um Brasil dividido entre a insanidade dos apoiadores bolsonaristas e a euforia histérica de um neopetismo. Conforme observado na pajelança do “governo de transição”, insistindo em velhas práticas, entre elas, Lula desejará reconstruir a ilusão da "união entre classes", ou seja, o velho conchavo da "conciliação" entre burguesia e miseráveis. Diante da retomada da força da ampla burguesia, a classe trabalhadora se tornou débil e enfraquecida, tanto política, quanto ideologicamente. 

Possivelmente, projetando o cenário nacional de hoje seja similar ao do início dos anos 2000, quando Lula assumiu a primeira vez a presidências do Brasil, a aposta da conciliação seja seu farol de horizonte político. O desenho do novo ministério de Lula é de uma pobreza de originalidade tão incrível que somente se justifica pela obsessão de praticar a bolorenta “política de conciliação de classes”. Este é um fator que poderá causar muitos problemas para a própria governabilidade do governo Lula diante de um Congresso Nacional que continua sendo um latifúndio do Baixo Clero partidário da Direita e das piores práticas do clientelismo político.

A máquina burguesa de destruição de direitos trabalhistas foi ligada a todo vapor após o golpe de 2016. As alardeadas “reformas trabalhistas” que prometiam gerar “novos postos de trabalho”, foram exitosos engodos. Na prática, tais reformas arrebentaram, ainda mais, as leis que protegiam os trabalhadores (o cínico termo “flexibilização” se tornou eufemismo para destruição!). Ademais, aprofundou a desarticulação sindical e, como esperado, os moribundos sindicatos foram relegados para inúteis entrepostos burocráticos. A palavra "greve" foi, praticamente, banida do vocabulário dos trabalhadores formalizados e o mar de precarização se tornou a regra na retomada do processo de acumulação de capital do patronato.

Nas últimas décadas, o Brasil sofre uma profunda mudança de sua matriz econômica em dois aspectos: retrocesso industrial e ampliação da produção de bens primários. Tal fato reflete, no plano externo, as variações globais da economia e, no plano interno, a luta entre as frações da burguesia por hegemonia e poder. Isto explica, em grande parte, o imenso apoio recebido por Bolsonaro por parte dos setores robustos do agronegócio, setores extrativistas e pequenos burgueses proprietários de negócios.

No campo das lutas sociais, a realidade exposta em desemprego, miséria e fome foi capturada pela ideologia culturalista do "identitarismo neoliberal". Municiado por um viscoso discurso capitalista do "empoderamento empreendedor" com apologia rasteira da miséria hedonista, tudo se resume à extrema regressão cognitiva moralista pautada no catecismo do subjetivismo de uma Santa Trindade obsessiva. Jamais descemos tão fundo no abismo da miséria cultural, educacional e intelectual diante de um período histórico que carece de inteligência, percepção de mundo, união e práxis. A atual vanguarda do “pensamento crítico” pós-moderna vem sendo caracterizado em um mar de oportunistas em busca da ostentação narcísica sendo utilizados como fantoches da nefasta apologia do capital. 

As ilusões sobre apostar todas as fichas em Educação caíram por terra durante a pandemia. A sociedade do capital não sobrevive sem o seu maior ativo: a dinâmica do moto-contínuo motor econômico da visceral sobrevida. A Educação civiliza, mas não produz milagre! O país apostou no modelo educacional e cultural nas mãos da ideologia do capital e, hoje, colhe alienação social sob a forma de analfabetismo funcional e a produção inesgotável de um lastimável aterro sanitário cultural. Logo, se forjou a "tempestade perfeita": submissão ao capital, domesticação da percepção conformada da miséria e o retrocesso socioeconômico como conforto da "alma brasileira".

Pouco adianta reforçar as apostas na ilusão do cotismo na Educação como fugaz "facilitador" de ascensão social das camadas mais baixas da população ou, ainda, a demagógica "paridade de gênero" em cargos de alto escalão da burocracia estatal. Vale lembrar que uma performance narcisíca é igual a trovão: faz muito barulho, mas não produz quase nada real! Na prática é mais do mesmo, ou seja, mudar para não mudar nada! Os frágeis e midiáticos truques neoliberais, que tanto encantam as esquerdas pós-modernas, tem fôlego curto e, na prática, somente, apenas "turbinam" os discursos de violência e ódio da extrema direita em meio ao desamparo social.

O que deveria ser objeto de preocupação por parte da cúpula petista é a total falta de horizonte do frágil projeto que Lula e o PT venderam nas eleições. Por outro lado, como o objetivo maior era a derrota do catecismo de devastação de Bolsonaro, tudo foi validado, inclusive a ausência de um mísero projeto de nação. Velhos artifícios neoliberais como programa de transferência de renda, endividamento por dívida (o "festejado" microcrédito) e "empoderamento" do desempregado, ou seja, o “empreendedorismo para pobres”, não resolve e, tampouco, leva a nenhum desenvolvimento amplo, sério e consistente. Ademais, segue no ar o golpismo arraigado no parasitismo das Forças Armadas que tanto apoiaram todos os golpes de Estado do Brasil, assim como o nefasto governo Bolsonaro e a tentativa frustrada de golpe pelo “mito” durante o período eleitoral e após a vitória de Lula.

A realidade carece, urgentemente, de dinâmica econômica com enfrentamento dos privilégios usurpadores do capital. Combater a concentração de renda dos setores mais parasitários do capitalismo brasileiro deveria ser uma das principais metas de um governo que se autodenomina de "esquerda". Todavia, com Lula e o PT, aparentemente, não estará em pauta esta questão. Sem um programa mínimo de governo, dificilmente o governo Lula sucesso em curto prazo. Lula deveria estimular um sistema de cooperação produtiva entre os trabalhadores, ampliar meios reais de acesso a cidadania, executar projetos de infraestrutura de integração regional (dando ênfase ao setor da circulação e escoamento de bens, como ferrovias e zonas portuárias), ampliação nacional de moradia popular, criação de frentes de promoção ao trabalho e renda, estimulo à massificação da vacinação contra a COVID-19, por exemplo, deveriam compor um projeto mínimo de ação governamental em busca da saída do fosso que se encontra o país.

Sem uma noção clara de que os problemas do país vão muito além do léxico gramatical ou querelas da subjetividade, Lula e o PT terão a árdua tarefa de conduzir o país para outro rumo que não seja a mesmice da retroalimentação de uma economia voltada para concentrar renda em função do deleite de um punhado de capitalistas. Sem tal horizonte em vista, toda a “esperança” poderá cair por terra e apenas requentar as velhas práticas do clientelismo político, ampliação do desemprego estrutural e a perpetuação de uma economia para muito poucos. O resto será subdesenvolvimento e miséria sistêmica. Não há mágica, sem saber os rumos os quais deseja desenvolver o país. É preciso ter mais juízo do que sorte!


Wellington Fontes Menezes – Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

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